Reação de Barroso contra corregedor do CNJ reabre conflito no STF

O ministro Luis Roberto Barroso. (Foto: Reprodução)

A tensão no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um novo patamar com a recente polêmica envolvendo o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, e o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão.

Essa situação, desencadeada pela decisão de Salomão de afastar dois juízes e dois desembargadores ligados à Lava-Jato, ameaça a trégua que vinha sendo observada no STF em relação ao tema da operação.

No centro da controvérsia está a atitude do corregedor do CNJ de afastar os magistrados por meio de uma liminar, a qual Barroso classificou como “ilegítima e arbitrária”. Durante a discussão sobre a liminar, Barroso solicitou vista do pedido de abertura de processo disciplinar contra os juízes envolvidos, enquanto a maioria do conselho decidiu pela derrubada do afastamento dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior.

Contudo, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima continuam afastados. A decisão de Salomão gerou descontentamento no STF, principalmente por ter sido tomada de maneira monocrática, sem a devida discussão colegiada, o que Barroso interpretou como uma ultrapassagem dos limites de atuação do corregedor.

Luis Felipe Salomão. (Foto: Reprodução)

Gabriela Hardt, que atuou como juíza substituta da 13ª Vara de Curitiba durante um período crucial da Lava-Jato, foi alvo das críticas por ter homologado a criação de uma fundação privada pela força-tarefa da operação. Essa fundação, criada para gerenciar recursos provenientes de multas pagas pela Petrobras, foi posteriormente suspensa por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes em 2019.

Além disso, a decisão de afastamento dos desembargadores do TRF-4 foi justificada por Salomão com base no entendimento de que eles votaram pela suspeição do então titular da 13ª Vara de Curitiba, Eduardo Appio, após a anulação das provas provenientes do acordo de leniência da Odebrecht.

Essa controvérsia reflete as divergências existentes dentro do STF em relação à operação Lava-Jato, que já foram evidenciadas em diversos momentos, como no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e na anulação das condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora tenha havido uma trégua anterior entre Barroso e a ala antilavajatista do STF, os recentes acontecimentos indicam uma possível retomada das tensões.

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