Em voto, Moraes dá a entender que Daniel Silveira é burro: “Duvidosa inteligência”

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Fotos: Nelson Jr./STF e Cleide Viana/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), praticamente chamou o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) de burro em uma decisão. No voto sobre a manutenção das medidas cautelares impostas ao parlamentar, como a utilização de tornozeleira eletrônica e a possibilidade de multa diária de R$ 15 mil, Moraes classificou a atitude de Silveira em passar a noite na Câmara dos Deputados como sendo de “duvidosa inteligência”.

O parlamentar bolsonarista passou toda a madrugada de quarta-feira (30) trancado em seu gabinete, na Câmara, com um travesseiro e um colchão. Ele alegou que, dessa forma, Alexandre de Moraes não poderia obrigá-lo a utilizar a tornozeleira eletrônica, já que ele estaria dentro do Congresso Nacional. De acordo com o ministro, Daniel Silveira acabou cerceando ainda mais a sua própria liberdade, provocando contra si mesmo uma “situação muito mais drástica do que àquela prevista em decisão judicial”.

“Não só estranha e esdrúxula situação, mas também de duvidosa inteligência a opção do réu, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitetônicos da Câmara dos Deputados, situação muito mais drástica do que àquela prevista em decisão judicial”, escreveu Moraes no voto sobre a manutenção das medidas cautelares.

A “ideia genial” de Daniel Silveira para evitar a tornozeleira não adiantou: ele recuou depois que Moraes estabeleceu multa diária de R$ 15 mil e a possibilidade de bloqueio dos seus bens. Na quinta-feira (31), o parlamentar bolsonarista se apresentou na sede da Polícia Federal, em Brasília, para instalar o equipamento em sua perna.

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STF formou maioria para manter medidas contra Daniel Silveira

STF. Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (01), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir pela manutenção das medidas impostas por Alexandre de Moraes contra Daniel Silveira. Votaram favoravelmente, além do próprio Moraes, que foi o relator, os ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Dessa forma, fica mantida a multa diária de R$ 15 mil no caso do descumprimento de qualquer medida cautelar e a possibilidade de oficiar o bloqueio imediato das contas bancárias do parlamentar para pagamento da pena.