Moraes autoriza busca e apreensão contra jornalista após denúncia sobre Dino

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou uma operação de busca e apreensão na residência do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, do Maranhão. A medida foi tomada após o jornalista divulgar uma série de reportagens que indicam o uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por familiares do também ministro Flávio Dino em São Luís, no Maranhão, quando ele era governador do estado.

A decisão foi tomada no dia 10 de março, com base em investigações sobre o crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. De acordo com o magistrado, as publicações de Luis Pablo poderiam ser consideradas como parte de um esquema de monitoramento indevido de autoridades do STF.

O jornalista também é acusado de expor informações sensíveis relacionadas à segurança do ministro Flávio Dino, o que poderia ter comprometido a integridade física ou psicológica do ministro.

As reportagens dele começaram a ser publicadas em novembro de 2025. A primeira delas, intitulada “Carro pago pelo Tribunal de Justiça do Maranhão é entregue a Flávio Dino e usado por sua família em São Luís”, trouxe à tona a denúncia de que um veículo blindado do TJ-MA estaria sendo utilizado por familiares do governador.

A partir dessa publicação, o STF considerou que as informações divulgadas indicavam um possível uso indevido de dados relacionados à segurança de autoridades, o que levou à decisão de Moraes.

Publicação no blog de Luís Pablo com imagem do carro utilizado por Flávio Dino em São Luís. Foto: Reprodução

Na decisão, o ministro afirmou que os indícios encontrados apontam que o jornalista utilizou algum mecanismo estatal para identificar e caracterizar os veículos utilizados por Dino, o que pode ter exposto indevidamente informações sobre a segurança do ministro.

Moraes também sugeriu que Luis Pablo poderia ter realizado vigilância sobre o veículo do minstro, o que caracteriza uma violação grave de privacidade. A Polícia Federal foi autorizada a apreender celulares, computadores, tablets, documentos e outros dispositivos eletrônicos ligados ao jornalista, além de analisar os conteúdos armazenados, incluindo dados na nuvem.

Também será realizada a coleta e preservação das publicações feitas nas redes sociais dele, com a intenção de que a investigação seja concluída dentro de 30 dias. Em resposta à decisão, o jornalista manifestou respeito pelas instituições e afirmou que confia na liberdade de imprensa e no direito ao sigilo da fonte.

Ele ainda declarou que todas as reportagens publicadas em seu blog foram realizadas dentro dos parâmetros do jornalismo investigativo e no exercício da profissão, com responsabilidade. O redator também afirmou que aguardava acesso integral aos autos para compreender melhor os motivos da decisão.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) se manifestou sobre o caso, destacando a importância de preservar as garantias constitucionais, como o sigilo da fonte e a liberdade de imprensa. A OAB enfatizou que qualquer medida de busca e apreensão deve ser executada com cautela, respeitando os limites da investigação e assegurando os direitos dos jornalistas.

O STF, por meio de nota, esclareceu que a investigação não está relacionada ao inquérito das Fake News (Inq. 4781) e que foi solicitada pela Polícia Federal em 23 de dezembro de 2025, a partir de denúncias sobre o possível crime de perseguição contra o ministro. A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à investigação em janeiro de 2026.