Governo estuda formas de fortalecer Meio Ambiente após derrota na Câmara

Ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva. Foto: Adriano Machado

Após a derrota imposta ao governo na votação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios, com claros prejuízos ao Ministério do Meio Ambiente, o governo estuda formas de fortalecer a pasta comandada por Marina Silva.

Uma das reações foi anunciada ontem por Alexandre Padilha, informando que Lula irá vetar o trecho em que os controles para evitar o desmatamento da Mata Atlântica foram flexibilizados.

Uma das medidas em questão diz respeito ao Cadastro Ambiental Rural, que será transferido do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esse cadastro é um dos instrumentos mais importantes para garantir que os proprietários rurais cumpram o Código Florestal. Com essa mudança, a base de dados ficará fora do controle de Marina Silva.

Antes de se reunir com Lula para discutir a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, Marina irá à Casa Civil. Uma das alternativas imaginadas pelo governo é que, por meio de um decreto ou portaria, a responsabilidade sobre o cadastro seja mantida no ministério comandado por Esther Dweck, como decidido pelos parlamentares, mas a execução dessa função seja conduzida pela pasta liderada por Marina Silva.

No entanto, esse plano pode enfrentar obstáculos. Parlamentares importantes que foram informados dessa possibilidade prometeram reagir caso essa manobra seja efetivamente realizada.