Toffoli já enfrentou pedido de suspeição há 10 anos e STF repete o roteiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, durante sessão do STF. Foto: Ton Molina/STF

Um episódio ocorrido há pouco mais de 10 anos ajuda a entender por que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli volta a ser alvo de questionamentos sobre suspeição sem que isso produza consequências institucionais. Em dezembro de 2014, mensagens trocadas entre ele e o então secretário-executivo da Previdência, Carlos Gabas, indicaram um encontro informal às vésperas de uma decisão judicial sensível.

No dia seguinte ao café, o ministro reviu entendimento e devolveu o mandato ao prefeito interino de Santana do Parnaíba, Elvis Cezar, impedido de assumir por suspeita de compra de votos. As conversas foram encontradas pela Polícia Federal no celular de Gabas durante a Operação Custo Brasil, que apurava um esquema de cerca de R$ 100 milhões em contratos de informática ligados ao Ministério do Planejamento.

Diante do conteúdo, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo solicitaram, em 2016, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliasse a suspeição de Toffoli, alegando relação íntima entre o ministro e um dos investigados.

O pedido não prosperou. À época, a Segunda Turma do STF anulou uma parte relevante da investigação. Toffoli votou pela anulação ao lado de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ficando vencido apenas Edson Fachin. O desfecho afastou o ministro tanto do pedido de suspeição quanto do alcance direto da investigação.

Carlos Gabas. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Uma década depois, Toffoli volta ao centro de controvérsias, agora em torno do escândalo envolvendo o Banco Master. Um resort que pertenceu a dois irmãos do ministro recebeu recursos de um fundo ligado à gestora Reag e ao empresário Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso sob relatoria de Toffoli.

Embora o ministro não figure como sócio do empreendimento, sua presença frequente no local foi registrada, inclusive com gastos de quase meio milhão de reais em diárias de segurança custeadas com dinheiro público. A relação do magistrado com o resort e com empresários levou a oposição a apresentar pedidos de suspeição e de investigação, todos arquivados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Publicamente, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes saíram em defesa do colega. Nos bastidores, Toffoli nega qualquer conflito e resiste à possibilidade de deixar a relatoria, argumentando que isso abriria precedente para pressões semelhantes sobre outros ministros.