Por 6 a 5, STF aprova revisão da vida toda para as aposentadorias do INSS

Fachada do STF com a estátua da Justiça
Foto: Reprodução

Nesta quinta (1), o Supremo Tribunal Federal aprovou a revisão para a vida toda a aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por 6 a 5, a Corte confirmou placar definido durante placar do plenário virtual realizado em março de 2022. A informação é da Folha de S.Paulo.

Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da revisão, enquanto Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram contra.

Com a decisão, o STF garante que o segurado tenha direito ao critério de cálculo que proporcione a maior renda mensal possível. A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias.

A revisão beneficia aposentados que recebiam salários maiores antes de julho de 1994. Parte dos beneficiários que não foram à Justiça no prazo pode ter perdido o direito.