Manobra de Fux adia julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar Mendes no STF

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Evaristo Sá/AFP

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-juiz é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. Apesar da suspensão, já havia maioria formada na Primeira Turma para manter Moro réu.

A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que Moro teria atribuído falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva. O episódio ocorreu durante uma festa junina em 2022, quando Moro afirmou, em tom de deboche, que um habeas corpus “poderia ser comprado” do ministro. A declaração foi gravada e divulgada nas redes sociais.

Em junho de 2024, a PGR afirmou que o senador agiu com o objetivo de macular a imagem e a honra de Gilmar Mendes, buscando descredibilizar sua atuação no STF. Caso condenado, o parlamentar pode receber pena superior a quatro anos de prisão e perder o mandato.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Foto: reprodução

A relatora do processo, Cármen Lúcia, votou por manter a denúncia e foi acompanhada pelos demais ministros da Primeira Turma, incluindo Cristiano Zanin, que advogou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Lava Jato.

A defesa de Moro, comandada pelo advogado Luís Felipe Cunha, alega que o senador não teve intenção de ofender o ministro e que a fala foi uma “piada infeliz”, tirada de contexto. Os advogados sustentam ainda que o vídeo teria sido editado de forma maldosa por terceiros.

Com o pedido de vista, o processo fica paralisado até que Luiz Fux devolva o caso ao plenário da Primeira Turma. A decisão final deve ocorrer nas próximas semanas, mantendo a pressão política e jurídica sobre o ex-juiz da Lava Jato.