Projeto de lei propõe barrar homenagens a feminicidas em ruas de SP

Cruzamento da Rua Peixoto Gomide com a Alameda Jaú, na região dos Jardins, em São Paulo. Foto: Avener Prado/Folhapress

A Câmara Municipal de São Paulo analisa um projeto de lei que proíbe homenagens a feminicidas em espaços públicos da cidade, como ruas, praças e avenidas, conforme informações do UOL. A proposta é de autoria da vereadora Silvia Ferraro (PSOL), da Bancada Feminista, e tem como objetivo reparar a memória das mulheres vítimas de violência e impedir novas homenagens a agressores.

O texto foi aprovado em primeira votação e ainda precisa passar por uma segunda análise antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A medida busca preencher uma lacuna na legislação atual, que já proíbe homenagens a pessoas condenadas por crimes como trabalho escravo e violência doméstica, mas não cita expressamente o feminicídio.

Segundo Silvia Ferraro, a mudança “repara a memória de mulheres vítimas de feminicídio e evita que o erro se repita”. A expectativa é que a aprovação fortaleça o debate sobre a substituição dos nomes de ruas que hoje homenageiam assassinos de mulheres.

A vereadora Silvia Ferraro (PSOL), da Bancada Feminista. Foto: Reprodução

Ruas com nomes de feminicidas

Entre os exemplos citados no projeto está a rua Peixoto Gomide, que cruza a avenida Paulista, nos Jardins, zona oeste da capital. O nome homenageia um político que, em 1906, assassinou a própria filha.

Outro caso semelhante é o da rua Moacir Piza, também nos Jardins, que leva o nome de um advogado e jornalista que matou a amante, Romilda Machiaverni, com três tiros, antes de cometer suicídio em 1923.

De acordo com a Bancada Feminista, um levantamento sobre ruas que homenageiam feminicidas está em andamento, com base em denúncias enviadas pela população paulistana.

Homenagens às vítimas

Outros dois projetos paralelos em tramitação na Câmara propõem substituir os nomes das ruas Peixoto Gomide e Moacir Piza pelos das mulheres assassinadas por eles. Caso sejam aprovados, as vias poderão passar a se chamar rua Sophia Gomide e rua Nenê Romano, respectivamente.

Sophia Gomide foi morta com um tiro na cabeça aos 22 anos, porque o pai não aceitava seu relacionamento com um poeta de origem humilde. Ele cometeu suicídio logo após o crime, na frente da esposa e dos outros filhos.

Já Romilda Machiaverni, conhecida como Nenê Romano, foi morta em 1923 pelo advogado Moacir Piza, que também se matou em seguida. As propostas, de números 481/2025 e 482/2025, ainda aguardam votação em plenário.