Marçal é notificado por campanha antecipada após sortear boné

Pablo Marçal durante debate na Band. Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, foi notificado nesta segunda-feira (12) pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

A notificação ocorreu após o empresário se oferecer, em uma publicação no Instagram, para sortear o boné que usou durante o debate da Band, realizado na última quinta-feira (8).

Na postagem, Marçal aparece em uma foto fazendo a letra “M” com as mãos, vestindo o boné com o caractere bordado. Na legenda, o ex-coach instruiu seus seguidores a marcar três pessoas nos comentários “para concorrer ao boné do M”.

Segundo a decisão judicial, Marçal tem 24 horas para deletar a publicação. “O representado apresenta-se como candidato ao cargo de Prefeito de São Paulo. A legislação eleitoral enquadra como propaganda antecipada ilícita os atos de pré-campanha que extrapolem os limites de meio, forma ou instrumento vedado no período de campanha”, escreveu o juiz Murillo D’Avila Vianna Cotrim, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, na decisão.

A notificação é resultado de uma ação movida pelo PSB, que argumentou que uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 proíbe a distribuição de qualquer tipo de brinde ou bem que possa dar qualquer vantagem ao eleitor. Além disso, qualquer campanha só pode ser realizada a partir do dia 16, quando a campanha eleitoral é oficialmente liberada.

Em resposta à notificação, a equipe jurídica do PRTB disse que “a campanha respeita as decisões do juízo eleitoral e as cumpre no prazo estipulado.” A publicação já foi deletada das redes sociais de Marçal.

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