Campanha de Lula estuda pedir que TSE casse mandato de Bolsonaro

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual presidente Jair Bolsonaro
Foto: Reprodução

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem estudado entrar com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) por ataques feitos ao sistema eleitoral e a integrantes da Corte em encontro com 40 embaixadores no Palácio da Alvorada em julho deste ano. Para as representações da oposição do governo, o chefe do Executivo teria feito campanha eleitoral antecipada.

Os ministros do TSE avaliam que a ação tem chances de não ter um resultado prático. Já que, pela legislação eleitoral, só é possível punir um candidato por esse crime se houver pedido explícito de voto, além disso, a pena prevista em lei para a ocasião é apenas o pagamento de multa.

Já outra opção que tem sido observada pela oposição é a representação de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o presidente, em que ele pode ser punido com a cassação do mandato por abuso de poder político. No entanto, a Justiça Eleitoral só pode processar por abuso de poder quando as candidaturas estiverem oficializadas e as campanhas nas ruas, a partir do dia 15.

Para a Corte, caso a ação for proposta haverá mais chance de ter resultados em relação a outras representações. Caso seja decidido apresentar uma AIJE, a ação não deve terminar antes de outubro, entretanto a abertura poderia abalar a candidatura de Bolsonaro.