Decreto que autoriza plantio de cana ‘abrirá as portas do inferno’ na Amazônia

Área devastada pelas queimadas na Amazônia.
Foto: © REUTERS/Ueslei Marcelino

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual.

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que permite a expansão do plantio de cana de açúcar sobre a Amazônia, Pantanal e a bacia do Alto Paraguai, na mesma região, colocará em risco esses biomas, prejudicará a soberania nacional e degradará o meio ambiente, além de dar ensejo a um desastre ambiental. Quem assim avalia é o defensor público de São Paulo e ex-coordenador do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Marcelo Novaes. Ele foi entrevistado na manhã desta quinta-feira (7), pelos jornalistas Marilú Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual. “No meu entender, esse decreto ‘abre as portas do inferno’. Além das queimadas ilegais na Amazônia agora nós teremos as queimadas legais por conta das futuras colheitas de cana de açúcar”, avalia Novaes. “Uma ferida aberta no meio das nossas florestas e das nossas matas nativas”.

Publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), o decreto presidencial revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, quando foi instituído o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro. Na época em que a decisão foi formulada, diversas entidades, junto a ambientalistas, técnicos, pesquisadores e representantes da indústria do açúcar e do álcool participaram do debate que resultou na proibição da plantação nos biomas, como também na entrada da cana em áreas com cobertura vegetal nativa, de proteção ambiental, terras indígenas e de remanescentes florestais.

Áreas que agora ficam em xeque e perdem a proteção contra a expansão do plantio  a partir de um decreto redigido quase como um “tweet“, como ironiza o defensor público. “Numa twittada, que virou um texto de decreto, revoga-se um ordenamento jurídico que protegia mais da metade do território brasileiro da expansão da monocultura do açúcar em biomas importantíssimos como a Amazônia e o Pantanal”.

De acordo com Novaes, a produção de cana no país “agride de maneira muito intensa” o meio ambiente porque demanda uma grande quantidade de agrotóxicos, agroquímicos, correção química do solo e irrigação e vai inclusive incentivar queimadas para criação de zonas de plantio.

Para o defensor, o bioma da Amazônia que já sentia o avanço da devastação, com o aumento de incêndios e desmatamento neste ano, será ainda mais degradado com o avanço da cana. “Ao meu ver, esse decreto foi redigido por ‘terraplanistas’ e negacionistas do aquecimento global. Ele não interessa ao setor, não interessa à sociedade, ele só interessa àqueles que vivem da grilagem de terra nessas regiões (…) Esse decreto dá ensejo a um desastre ambiental de proporções imagináveis. Brumadinho, Mariana, o petróleo nas costas brasileiras, são pequenos perto do que está prestes a acontecer”.