Itamaraty estabelece canal com o STF sobre ameaça dos EUA a Moraes

O Palácio do Itamaraty, em Brasília. Foto: Brenno Carvalho/O Globo

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) tem mantido um canal com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar atualizações sobre a ameaça de sanção dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes. Membros do governo têm informado magistrados sobre os desdobramentos diplomáticos do imbróglio.

Segundo o jornal O Globo, interlocutores do Itamaraty dizem que estão em permanente contato com o tribunal para falar sobre o tema. Na Corte, a avaliação é de que o assunto deve ser tratado na esfera diplomática e que o andamento está ocorrendo “dentro da normalidade”.

Esse canal de comunicação foi criado após ministros cobrarem uma reação do governo Lula à fala de Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos. Na última quarta (21), ele afirmou que as possíveis sanções contra Moraes estão “em análise”, mas que existe uma “grande possibilidade de punição”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: LR Moreira/Secom/TSE

A declaração foi vista como uma ameaça à soberania nacional tanto na Corte quanto no governo brasileiro. A ideia da Casa Branca é usar a Lei Magnitsky contra o magistrado, que permite punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção e graves violações de direitos humanos.

Essa iniciativa do governo do presidente Donald Trump contra Moraes surgiu após a articulação golpista de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado licenciado que fugiu para o país em março, e outros parlamentares, que cobram uma reação internacional ao que chamam de “censura” à extrema-direita.

Por conta da articulação, o Supremo abriu um inquérito contra Eduardo após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vê uma tentativa do parlamentar de tentar interferir no processo sobre a trama golpista, que tem como alvo central seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes, principal alvo da articulação dos bolsonaristas, será relator do inquérito contra Eduardo. A PGR vinculou o pedido de investigação contra Bolsonaro ao inquérito das fake news e à ação penal pela trama golpista, ambas conduzidas pelo ministro.