Deltan e Moro correm o risco de terem candidaturas impugnadas

Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Foto: Wikimedia Commons/Agência Câmara

Ícones do lavajatismo, denunciados por práticas ilegais na série de reportagens da Vaza Jato e nos diálogos de Telegram da Operação Spoofing, Deltan Dallagnol e Sergio Moro podem ter suas candidaturas impugnadas, aponta uma reportagem do jornal Valor Econômico de Raphael Di Cunto, Luísa Martins e Marcelo Ribeiro.

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Moro e Deltan em risco, podem ter candidaturas impugnadas

Moro se filiou ao Podemos e lançou pré-candidatura à Presidência na semana passada.

Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador e pretende se filiar até o fim do ano para concorrer à Câmara dos Deputados pelo Paraná. A intenção desses partidos é apresentar pedido de impugnação na Justiça Eleitoral, alegando que ambos estão inelegíveis.

Lei da Ficha Limpa estabeleceu que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar” ficarão inelegíveis por oito anos. A regra espelha a sanção aplicada a deputados, senadores e presidentes que deixarem o cargo para escapar de processos de cassação com o objetivo de concorrer de novo.

Marlon Reis, advogado e ex-juiz que ajudou a criar a Ficha Limpa, afirmou que não analisou os dois casos concretos, mas que eles estariam de fato inelegíveis se respondiam a processos disciplinares. “As alíneas K, dos parlamentares, e Q, dos juízes e promotores, são gêmeas. Não sei de nenhum julgamento sobre a magistratura, mas o TSE já decidiu várias vezes no caso de parlamentares que o simples fato de ter renunciado com um pedido em curso torna a pessoa inelegível”, disse.

O procurador respondeu a dois processos administrativos disciplinares (PADs) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de várias reclamações. Um deles resultou em advertência contra o agora ex-procurador e outro na pena de censura, por um post nas redes sociais contra a candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado.

Ex-chefe da força tarefa da operação Lava-Jato recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a advertência e recebeu liminar favorável do ministro Luiz Fux.

Na avaliação de advogados consultados pelo Valor, o processo administrativo estava pendente, sem ainda ter sido encerrado, quando ele pediu exoneração do cargo no começo de novembro.

Walber Agra, advogado do PDT, disse que já discutiu o caso com a direção do partido e que protocolarão pedido de impugnação caso a candidatura seja registrada.

“O partido prega pelo zelo do princípio da legalidade, igual ao Ministério Público. Ele vai procurar subterfúgios para dizer que não, mas a lei vale para todos e ele está inelegível”, afirmou. O eventual julgamento ocorrerá primeiro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.