Relator vota pela cassação de Cláudio Castro por esquema no governo do RJ

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O relator do processo contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) votou pela cassação do bolsonarista por conta de um suposto esquema de órgãos públicos para promover candidaturas. O desembargador Peterson Barroso Simão aponta que o esquema envolveu crimes que comprometeram a disputa eleitoral de 2022.

“Quem arquitetou esse plano perverso é um gênio, mas um gênio do mal. O plano foi orquestrado com antecipação e só não se esperava que fosse ser descoberto”, diz o desembargador. Ele ainda destacou que o esquema gerou prejuízos à população fluminense e gerou uma quebra da igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Segundo a denúncia da Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), o governador usou projetos da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) para contratar cabos eleitorais e promover sua candidatura.

Além de Castro, outras 12 pessoas são réus na ação, incluindo o vice-governador do Rio, Thiago Pampolha (MDB), e o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do estado).

Thiago Pampolha (MDB) e Cláudio Castro (PL). Foto: Reprodução

O relator destaca que a Ceperj “foi utilizada por força do governo em conduta eleitoral” e chamou a folha de pagamentos da Uerj de “verdadeiro absurdo”, apontando que uma só pessoa chegou a acumular seis funções ao mesmo tempo na universidade.

“Restou caracterizado abuso de poder econômico e político com reflexo direto nos resultados das eleições que afrontam o princípio da igualdade na competição eleitoral”, diz o desembargador. Ele ainda rejeitou o pedido da defesa para excluir Pampolha da acusação, alegando que o vice de Castro se favoreceu do esquema, apesar de ter sido incluído na chapa do governador às vésperas das eleições.

O magistrado também rejeitou o pedido para retirar o presidente da Alerj do processo. Para Simão, Bacellar se beneficiou e sabia do esquema, já que era secretário de governo à época. “A responsabilidade decorre de sua participação como secretário de estado, que destinou fortuna a Ceperj bem como sua conduta reprovável na descentralização de créditos em contratos escusos”, argumenta.

O MPF pediu, em sua denúncia para que todos os acusados, exceto Pampolha, sejam declarados inelegíveis por oito anos. O órgão argumentou que ele entrou na chapa de Castro 20 dias antes do fim da disputa.