Desabrigados no RS receberão casas compradas pelo governo Lula

Lula em visita a desabrigados em São Leopoldo (RS). Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja anunciar nesta quarta-feira (15), em uma nova visita ao Rio Grande do Sul, um projeto para adquirir imóveis para fornecer moradia a famílias afetadas pelas cheias no estado. Conforme reportagem prévia da Folha, a proposta foi discutida em reunião ministerial na segunda-feira (13) e detalhada pelo Ministério das Cidades em parceria com a Casa Civil.

A iniciativa visa identificar imóveis já construídos ou em andamento até o final de 2025, estimando cerca de 5 mil unidades disponíveis. Em vez de comercializá-las diretamente às famílias, as construtoras negociariam diretamente com o governo federal, que estabelecerá um valor máximo por unidade para aquisição.

Os critérios de preço e especificações técnicas seguirão os padrões do programa Minha Casa, Minha Vida, com um limite de até R$ 170 mil por unidade. Especialistas acreditam que esse valor deve ser suficiente em grande parte dos municípios, apesar do mercado imobiliário aquecido.

Na capital e região metropolitana, a compra em grande escala pode gerar vantagens competitivas, incluindo possíveis descontos. O modelo é considerado favorável para as construtoras, que, de outra forma, teriam que vender as unidades individualmente e aguardar aprovações de financiamento.

Bairro Mathias Velho, em Canoas, que ficou praticamente inteiro coberto pelas águas das enchentes. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O governo planeja lançar uma chamada pública para que as construtoras apresentem formalmente as unidades disponíveis. A distribuição será coordenada conforme o levantamento de desabrigados feito pelas prefeituras, facilitado por um formulário disponibilizado pelo Ministério das Cidades.

Além disso, o governo negociou com a Caixa Econômica Federal a destinação de imóveis retomados devido à inadimplência dos mutuários. O banco está levantando quantas unidades estão disponíveis para fornecer às famílias desabrigadas.

Caso os imóveis disponíveis não atendam à demanda imediata, a União discutirá com o estado e municípios a possibilidade de financiar iniciativas de aluguel social para as famílias em espera, conforme informaram membros do governo.