Decreto de Bolsonaro deixa Capes sem recursos para pagamento de bolsas de pesquisa

Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução/Instagram

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou na noite desta terça-feira (6) uma nota em que admite a incapacidade orçamentária para o pagamento das bolsas de pesquisa de dezembro. Os valores devem ser pagos até o quinto dia útil de cada mês – em dezembro, até esta quarta (7).

O problema havia sido antecipado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Educação no governo de transição. De acordo com Priscila Duarte, diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o trabalho de diagnóstico do grupo já havia apontado o problema.

“O governo Bolsonaro, por meio do decreto 11.269 do dia 30 de novembro, bloqueou o orçamento de diversos ministérios”, explica Duarte. “Assim, a Capes ficou sem recursos para o pagamento das bolsas”.

Na nota, a entidade informa que o decreto “zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais”.

Leia a nota completa:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por CAPES/MEC (@capes_oficial)

Dessa forma, a coordenadoria afirma que não poderá “honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro”.

Priscila Duarte afirma a ANPG vai entrar com um mandado de segurança para tentar garantir o pagamento das bolsas. “Nos grupos de pós-graduandos, já há pessoas que estão planejando vender seus bens para pagar despesas básicas do dia a dia, como aluguel e alimentação”. O valor da bolsa para o mestrado é de R$ 1.500 e, para o doutorado, de R$ 2.200. Os valores não sofrem reajuste há nove anos.

Além disso, a ANPG busca negociar no Senado a garantia do pagamento das bolsas, no âmbito da negociação para a aprovação da PEC da Transição, que deve ser votada nesta quarta-feira (7).

Repercussão

Mesmo antes da confirmação por parte da Capes, a comunidade de pesquisa iniciou uma campanha para mobilização da categoria e da opinião pública. Um tuitaço colocou a #PagueMinhaBolsa em sexto lugar nos assuntos mais comentados no Twitter no Brasil.

ABSURDO! Cada dia surgem novas notícias sobre a herança maldita de Bolsonaro. O MEC anunciou que não tem recursos para pagar os cerca de 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes em dezembro. A falta de recursos pode comprometer o atendimento do SUS em todo o país. pic.twitter.com/xkZ9hh7pVg

— Humberto Costa (@senadorhumberto) December 6, 2022

GRAVE! Depois de não garantir o pagamento das aposentadorias, agora é o MEC do governo Bolsonaro que não tem recursos para o pagamento das bolsas da CAPES em dezembro. A situação do Ministério da Educação encontrada pelo grupo de transição realmente é de chorar!

— Natália Bonavides (@natbonavides) December 5, 2022

? ATENÇÃO! Acabo de protocolar Requerimento de Informações exigindo providências do Ministério da Educação para impedir o calote em mais de 100 mil bolsistas da CAPES e residentes neste fim de ano.

Estamos juntos na luta com @anpg @uneoficial e @ubesoficial! #PagueMinhaBolsa pic.twitter.com/iXe8YnLcnT

— Orlando Silva (@orlandosilva) December 6, 2022

Quando vc é pesquisador e recebe bolsa, é obrigatório não ter carteira assinada ou qualquer tipo de outra renda. O que acontece quando eles não pagam a bolsa e você não tem outra renda além dela? Fala aí CAPES, como funciona esse negócio? ?

— ex-Mestranda Cansada™ (@intheskywthrivo) December 6, 2022

O calote da CAPES não afeta só a produção de pesquisa, mas também serviços de saúde pública que dependem quase que 100% de residentes para continuar ofertando atendimento clínico, psiquiátrico, psicológico etc.

— lucas (@AssimFalouLucas) December 6, 2022

Embora tenham dedicação exclusiva, os pós-graduandos não têm direitos trabalhistas e nem como negociar a remuneração. As bolsas são a única contrapartida por anos de dedicação e pesquisas que ajudam a desenvolver o Brasil. Exigimos tratamento digno! #PagueMinhaBolsa #CAPES

— Isaac Schrarstzhaupt (@schrarstzhaupt) December 6, 2022

https://twitter.com/ntsnaleatorias/status/1600258852041068546