Congresso discute projeto que reduz carga horária de trabalho e mantém salários

Carteira de trabalho. Foto: Reprodução

O Congresso Nacional tem discutido o Projeto de Lei 1105/2023, da autoria do senador Weverton (PDT-MA), que propõe reduzir a jornada semanal de trabalho para quatro dias e manter o salário integral de trabalhadores. A proposta prevê que essa mudança deve ocorrer por meio de convenções coletivas, sem a possibilidade de acordos individuais.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda passará por debates no plenário do Senado Federal. O relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS) apontou que a redução da carga horária tem sido adotada em países como França, Alemanha e Espanha.

Para ele, a alteração seria uma tentativa de alinhar o país a uma tendência mundial e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer a produtividade. Uma pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontou que o Brasil tem condições desde 2010 de realizar a mudança.

Segundo a entidade, o custo salarial no país é baixo em relação ao total da produção e a redução da jornada seria viável sem a necessidade um corte de renda.

Plenário do Senado Federal. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A iniciativa já foi testada em diversos países, como no Reino Unido, onde 61 empresas aderiram ao modelo e pesquisas apontaram que 39% dos funcionários tiveram menos estresse, 79% tiveram uma redução nos sintomas de burnout e 54% afirmaram que conseguiram equilibrar a vida pessoal e profissional.

A organização “4 Day Week Brazil” tem promovido um projeto-piloto com 22 empresas no país. A ideia é adotar uma regra em que os trabalhadores trabalhem 80% da carga horária enquanto recebem 100% do salário e mantêm 100% da produtividade, iniciativa conhecida como “100-80-100”.

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