Queremos ter no Brasil prisões dignas e decentes? Olhemos então para o exemplo da Noruega. Por Paulo Nogueira

Isto é Bastoy

Escrevi este texto depois de uma visita à prisão mais celebrada do mundo, a da ilha de Bastoy, na Noruega. Republico-o diante da discussão em torno do sistema carcerário brasileiro. Infelizmente, o texto é tão atual como antes.

Há um alarido em torno das declarações do ministro da Justiça, em relação às cadeias brasileiras.

Cardozo disse, essencialmente, que preferia morrer a cumprir pena nelas.

Muita gente, com certeza, concorda com ele. É talvez um consenso entre os brasileiros: nossos presídios são vergonhosos. Eles não são feitos para reabilitar, mas para simplesmente manter alijados da sociedade os prisioneiros.

Mas a existência do consenso não resolve o problema. Como melhorar, efetivamente, nossas cadeias?

O Diário tem, modestamente, algumas sugestões.

Primeiro, é preciso ver, no mundo, que experiências são bem-sucedidas, para encurtar o percurso.

É de ampla aceitação entre estudiosos, na esfera internacional, que a melhor referência em presídios hoje é a Noruega.

Foi exatamente isso que me levou, há poucos meses, numa missão jornalística à Noruega. Mais especificamente, à prisão de Bastoy, numa ilha a cerca de uma hora da capital Oslo.

Solicitei por email uma entrevista ao diretor do presídio, o psicólogo Nilsen Kvernvik. Ele me respondeu atenciosamente, mas me pediu para esperar alguns meses, porque diversas companhias jornalísticas em todo o mundo estavam na fila para conhecer Bastoy, da BBC à CNN.

Bem, não me surpreendeu, para ser franco, que não houvesse uma única empresa brasileira de mídia interessada em conhecer a inovadora experiência de Bastoy, porque é baixa minha expectativa.

Procurei Nilsen em maio deste ano, e só consegui agendar a ida a Bastoy para setembro.

Cheguei de balsa, acompanhado da fotógrafa Erika K Nakamura. A primeira impressão que você tem é que se trata de uma colônia de férias. A praia é bonita, embora você só possa aproveitá-la nos raros meses quentes da Noruega — pelo menos sob a ótica tropical de nós, brasileiros, acostumados a ver o mar como um gigantesco refresco.

Uma casa típica dos presos em Bastoy

É uma ilha pequena. Tem algumas dezenas de casas, e uns poucos pequenos prédios. Nas casas, moram os prisioneiros – que podem ser assassinos, ou traficantes de drogas, para ficar em alguns exemplos.

As casas têm, em geral, dois quartos, sala com tevê, cozinha, banheiro. Cada preso tem seu quarto, e num mercado comunitário ali mesmo em Bastoy eles podem comprar a comida que farão na cozinha. O dinheiro para as compras vem da remuneração que eles recebem pelos trabalhos que fazem na ilha.

Aos domingos, costuma haver um churrasco, em que aos detentos se juntam familiares e amigos que vão visitá-los. Num campo de futebol cuja grama é melhor que a do campos brasileiros, são disputados jogos. Traves pequenas encurtam o campo quando não há 22 jogadores.

Há cavalos para quem goste de cavalgar. Os próprios presos cuidam de tudo – dos cavalos, da manutenção do gramado.

É uma festa, um prêmio?

Claro que não. Conversei com um preso, um traficante na casa dos 40 anos. “É preciso não esquecer que estamos presos”, me disse ele, gentil, solícito, bem vestido, expressão saudável. “Não podemos ir para o outro lado.” Ele me apontou, nesse momento, a outra margem de Bastoy.

Entrevistei diversos presos, e falei longamente com Nilsen. “Não podemos esquecer que um dia estes presos serão reintegrados à sociedade”, me disse ele. “Essa é a lógica que governa nossas ações.”

Com Nilsen, o diretor do presídio

Nilsen me perguntou sobre como eram as coisas no Brasil, e eu achei que era melhor mudar de assunto. Ele tinha acabado de voltar de uma viagem à Geórgia, onde fora falar sobre a experiência de Bastoy.

Nenhuma autoridade brasileira jamais o procurou para se inteirar sobre a fascinante experiência, e confesso que, como no caso da mídia, não me surpreendi. O Brasil é, basicamente, provinciano, e só me dei conta da extensão disso ao viver em Londres nos últimos quatro anos.

As estatísticas comprovam o sucesso de Bastoy. Os índices de reincidência no crime dos egressos da ilha são, simplesmente, os menores do mundo. Tentativas de fuga são uma raridade entre as raridades.

Nilsen me conta que muitos presos, depois de serem libertados, mantêm o vínculo de amizade com Bastoy. Fazem visitas eventuais, falam sobre o que estão fazendo, trocam correspondência, esse tipo de coisa.

Bastoy é a joia mais reluzente do sistema penitenciário norueguês, mas não a única. A cadeia em que está Anders Breivik, o assassino neonazista serial, é também peculiar para nós, brasileiros.

O apartamento de Breivik – ele está sozinho por questões de segurança, porque poderia ser morto por alguém com raiva dele – tem dois cômodos. Uma esteira foi colocada lá, para que ele possa se exercitar, e um laptop permite que ele escreva. Não lhe dão internet para evitar que ele comunique ao mundo suas ideias monstruosas.

Recentemente, ele reclamou que estava sendo vítima de “tratamento desumano”. O pão não vinha com manteiga suficiente, e não lhe davam creme hidratante.

O sistema penitenciário norueguês é reflexo de um sistema social extraordinariamente avançado, de um país que é efetivamente civilizado.

Mas nada lá – nem as prisões exemplares, e nem as escolas públicas maravilhosas, e nem os hospitais gratuitos de qualidade excepcional – foi entregue aos noruegueses por graça divina.

Primeiro, e acima de tudo, a sociedade entendeu que para ser o que é havia um preço a ser pago: recolher impostos. É com o dinheiro dos impostos que você constroi e mantém um país como a Noruega – e seus vizinhos de Encandinávia.

Ao contrário do que aconteceu nos últimos 30 anos em tantos países às voltas com agudas crises econômicas e sociais, dos Estados Unidos à Espanha, as grandes empresas e os superricos noruegueses não se dedicaram a encontrar brechas na legislação para pagar impostos muito aquém do que seria justo.

A carga tributária na Noruega e vizinhos gira em torno de 50% do PIB, e a sociedade acha barata quando se trata de ter graças a ela as pessoas mais felizes do mundo, como se pode constatar em diversos levantamentos.

No Brasil, a carga é 35% — e mesmo assim as grandes corporações de mídia fazem uma campanha feroz para reduzi-la. Seus proprietários ficariam evidentemente mais felizes – e ainda mais ricos — se tivéssemos a carga mexicana, 20% do PIB.

É um caso de interesse privado. A grande mídia brasileira hoje combate o mau combate: está na vanguarda do atraso. É um fator de entrave ao desenvolvimento social do país. Grande parte da sua perda de influência deriva da percepção disso pela voz rouca das ruas.

Queremos ser um país civilizado, maiúsculas, uma terra em que não prefiramos a morte a uma sentença de cadeia?

Olhemos para a Noruega, ou para a Dinamarca, ou para a Finlândia, ou para a Suécia. E aprendamos. Sociedades libertárias economicamente e socialmente não são utopias.

Elas estão ali, a doze horas de vôo do Brasil.