Exclusivo: Dono da Jovem Pan se retrata da acusação de que ex-mulher lhe furtou obras de arte e joias. Por Joaquim de Carvalho

Tutinha e Flávia Eluf: separação turbulenta gerou denúncia ao MPF

O dono da Jovem Pan, Antônio Augusto do Amaral Filho, o Tutinha, se retratou da acusação que fez contra sua ex-mulher, a advogada e joalheira Flávia Eluf, de ter-lhe furtado quadros e joias. A acusação de Tutinha teve grande repercussão em  julho de 2016, quando ele publicou em seu facebook nota que, agora, com a retratação, se revela falsa.

Na época, a Revista Veja São Paulo publicou reportagem com o título “A arte de um barraco”, em que relata, com base na acusação de Tutinha, a ruidosa separação do casal:

O barraco ficou ainda maior na semana passada, quando Tutinha postou, em seu perfil do Facebook, que 43 quadros e esculturas haviam sumido da residência, entre exemplares de Di Cavalcanti, Amélia Toledo, Tunga, Vik Muniz e os gêmeos. “Ela me roubou”, acusa ele.

(…)

“Ela também sumiu com uma coleção de mais de cinquenta relógios, como Rolex. Até panela de 10 reais desapareceu”, garante.

Antes de fazer a acusação através do Facebook, Tutinha já havia prestado queixa em dois distritos policiais de São Paulo, o78o. e o 15o. — com a retratação, a acusação, em tese, pode se voltar contra ele, já que o artigo 339 do Código Penal define como crime “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.”

A pena prevista é de reclusão, de dois a oito anos, e multa.

Filha de outro casamento de Tutinha, a empresária Daniela Amaral de Carvalho fez eco ao pai e acusou a ex-madrasta na rede social da prática de furto. Daniela está sendo processada por crimes contra a honra, assim como Tutinha.

Mas, no caso do dono da Jovem Pan e do Pânico, o processo criminal será arquivado depois que ele, no dia 22 de março, fez a retratação nos termos relatados por Flávia Eluf na petição inicial, ou seja, integralmente, sem ressalvas.

No processo movido por Flávia contra Daniela, a audiência de conciliação está marcada para os próximos dias — com a retratação do pai, a acusação de Daniela fica insustentável.

Ambos respondem também à ação civil por danos morais.

Tutinha e Flávia se casaram no dia 12 de maio de 2006, sob regime de completa e absoluta separação de bens. Tiveram duas filhas, uma delas hoje com 11 anos de idade, e outra com 8.

Em setembro de 2015, segundo Flávia, Tutinha deixou a casa, na rua Groelândia, e ela entrou com ação na Vara de Família que resultou no divórcio.

Em novembro de 2015, Tutinha foi ao 78o. Distrito Policial para registrar queixa contra Flávia. Disse que, a mando de Flávia, dois funcionários retiraram da residência do casal obras de arte de sua propriedade

Em abril de 2016, ele voltou à polícia, desta vez no 15o. Distrito Policial, para requerer a instauração de inquérito policial, pelos mesmos motivos.

Em julho do mesmo ano, Tutinha tornou pública a acusação contra Flávia, ao postar no Facebook e no Instagram a acusação do desaparecimento das obras de arte e das joias. Disse ele:

“Amigos por favor leiam o comunicado abaixo

São Paulo, 26 de julho de 2016

COMUICADO

Comunicamos a quem possa interessar que, após a minha separação com a Sra. Flavia Eluf Lutty e consequente saída temporária do lar conjugal, desapareceram as obras de arte (quadros, esculturas, etc.) que guarneciam a residência, tais como:

Obra de Arte do artista Marco T. Resende (Dez/02)

Obra de Arte do artista José Bento (Torre de Sto Onofre) (Mai/02)

Obra de Arte do artista Marco Coelho Benjamim (Jul/02)

Obra de Arte do artista Niura Bellavinha (Abr/02)

Obra de Arte do artista Dora Longo Bahia (out/02)

Obra de Arte do Artista Sergio Camargo (ago/02)

Obra de Arte de Tunga (dedais) – TU 023 – (nov/02)

Obra de Arte de Waltercio Caldas – WC 418 – (abr/03)

1 Krajcberg vermelho – (2003)

Obra de Arte de Luiz Hermano – Título: Ralos – (out/03)

Obra de Arte de Luiz Hermano – Título: Cubos – (dez/03)

Obra de Arte de Marcos C Bejamin (set/04)

Escultura de krajcberg Siriba (2004)

Escultura Sombra natural F. K. DEC. 90 (jul/06)

Obra de Arte de Fernando Ribeiro- tela mickey (fev./07)

Tela: os gêmeos e os músicos – (mar/07)

Tela: The beautiful erth (sic) – (ago/08)

Tela: Face of the moon, after John Russel (jan/08)

Obra de arte de Julio Le Parc – formes em contorsion sur trame 1969 (ago/09)

Quadro de Milton Costa

Quadro de Di Cavalcanti

3 Quadros de Geraldo Barros

Quadro de Celia Ovaldo

Objeto de arte de Iran Teófilo: 1 globo 6, ED AP 1/2 de mármore – (dez/11)

Quadro de Leonilson – o piano (jun/12)

Quadro de Leonilson – (laranja)

Mamarracho de ivan Argote (out./13)

Obra de arte de os gêmeos (jan/13)

Obra de arte de Vick Muniz – Paisagem (abr/14)

Obra de arte de os gêmeos – Rodopiando

Quadro de Pizoletto rosa com espelhos

2 anjos barrocos

Quadro Amarelo de Amélia Toledo

Quadro de Cruz Dies

Quadro Vermelho de Antonio Dias

Quadro Alberto Boetti

Quadro Jesus Soto Azul

2 Quadros Vic Muniz (terra e lua)

Desenho a giz de cera sobre papel do artista Richard Serra – large reversal7 (mai/15)

Assim levo a conhecimento público que foi instaurado o competente inquérito criminal e a aquisição ou guarda destas obras de arte poderá incidir na prática de crimes previstos no Código Penal.

Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho”

Enquanto Tutinha tornava pública a acusação (falsa, repita-se), Flávia, discretamente, procurou o Ministério Público Federal para entregar um pen drive com toda a vida financeira do ex-marido.

Esse arquivo digital, segundo ela deixado na entrada de USB de um computador na casa, revela que Tutinha tem bens no exterior não declarados à Receita Federal, conforme reportagem que o DCM publicou com exclusividade no dia 24 de fevereiro, que reproduzo:

O Ministério Público Federal determinou à Polícia Federal que abra inquérito para apurar a denúncia contra Antônio Augusto do Amaral Filho, o Tutinha, dono da Jovem Pan e do Pânico, pelos crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A denúncia envolve também três filhos adultos de Tutinha e a prima dele, Maria Alice Carvalho Monteiro de Gouvêa, que seria responsável pelo envio de recursos ao exterior de maneira a dissimular o nome de Tutinha.

A denúncia integra a Notícia de Fato número 1.34.001.0063220/2016-03, assinada pelo procurador da república Sílvio Luís Martins de Oliveira. Na notícia, a partir de uma representação da ex-mulher de Tutinha, Flávia Eluf Lufty, ele afirma:

—Ressalte-se, por oportuno, que a remessa significativa de divisas para o exterior, sem a comprovação nos autos, indica possível envio de recursos de forma ilegal ou para o fim de promover lavagem de capitais.

O procurador determina à Polícia Federal algumas providências, entre elas o envio de ofícios à Secretaria da Receita Federal para que indique se Tutinha ou os filhos Daniela Amaral de Carvalho, Antônio Augusto Amaral de Carvalho e Gabriela Amaral de Carvalho, bem como a prima e a empresa dela, Consenso Investimentos Ltda., respondem a processo administrativo fiscal.

O procurador determinou ainda a requisição junto à Receita Federal dos dados fiscais de todos eles, no período de 2010 a 2016.

“Sugere-se, ademais, a análise das movimentações bancárias dos envolvidos, referente ao mesmo período, com o objetivo de determinar os caminhos trilhados pelos valores sob análise. Por fim, sejam expedidos ofícios ao Bacen (Banco Central) para que informe se possuem registros das operações de câmbio contratadas pelos investigados acima, bem como promova-se suas oitivas, a fim de que esclareçam e comprovem os fatos noticiados, dentre outras providências a serem adotadas a critério da autoridade policial.”

A notícia foi acompanhada de centenas de cópias de documentos e de um pen drive, que contém as informações sobre os supostos crimes. Esse pen drive, segundo a denúncia, pertenceria ao próprio Tutinha.

Segundo Flávia contou ao procurador, Tutinha deixou o arquivo digital conectado à entrada de USB de um computador quando deixou a casa onde morava com a mulher, Flávia, na rua Groelândia, Jardins.

Sua separação foi turbulenta. Ele teria deixado a casa para viver com outra mulher, e alguns meses depois postou no Facebook uma nota em que relaciona uma série de obras de arte e acusa a ex-mulher de furto.

Daniela, uma das filhas de Tutinha, de um casamento anterior, fez eco ao pai e também acusou a ex-madrasta de furto. A acusação foi parar no Distrito Policial do Itaim, mas não deu em nada. Ainda que a acusação fosse comprovada — e não foi —, não existe o crime de furto entre cônjuges.

O caso é um dos processos que envolvem a família. Em resposta à acusação de furto, Flávia representou contra os dois por injúria e calúnia, processos que estão em andamento na Justiça de São Paulo, já com o depoimento de Tutinha e Daniela agendados.

Ao mesmo tempo em que se defendeu das acusações, Flávia entregou ao Ministério Público Federal o pen drive de Tutinha. No arquivo, segundo se depreende da Notícia de Fato assinada pelo procurador, há riqueza de detalhes da vida financeira de Tutinha.

O procurador conta que, durante o casamento, Flávia descobriu “atos anômalos no campo negocial” e, no pen drive, encontrou documentos e correspondências por e-mail que, em tese, comprovam sua denúncia.

Segundo o despacho do procurador, são documentos em inglês que revelam a existência de empresas e contas em paraíso fiscal, em nome de Tutinha e dos três filhos. Há ainda documentos que comprovam a compra de um imóvel de cinco andares em Manhattan, Nova York, em área muito valorizada, próxima do Central Park, na 221 East  61 street.

O imóvel, segundo a denúncia, não aparece na declaração de renda de Tutinha, referente a 2016, cuja cópia estava no pen drive e foi entregue ao procurador.

Também não aparece a empresa em nome da qual a casa foi comprada, a Holding LLC GHSKLLP. Tutinha, segundo contrato social encontrado no pen drive, é sócio majoritário da empresa, que tem ainda três dos seus filhos como acionistas.

O imóvel foi comprado por 6 milhões de dólares, mas, segundo avaliação da Prefeitura de Nova York, já está valendo 10 milhões de dólares, depois que Tutinha fez uma reforma em que gastou pelo menos 1 milhão de dólares.

A casa de Tutinha em Nova York — segundo Notícia de Fato do MPF, tem cinco andares e vale 10 milhões de dólares

Na Notícia de Fato do Ministério Público Federal,  também está relatado que existem muitas obras de arte no apartamento, que  teriam sido registradas a preços subfaturados.

“Por sua vez, (Flávia) trouxe também que Tutinha e seus três filhos maiores, Daniela, Antônio Neto e Gabriela, são titulares e/ou beneficiários da empresa estrangeira Kingswood Art Resources Inc. Segundo consta, esta empresa é titular de inúmeros quadros de artistas renomados e de valores expressivos, destacando-se a obra de Frank Stella (Cownway II, 1965) adquirida pela quantia de US$ 750 mil”, relatou o procurador, que prossegue:

“Ela juntou correspondência eletrônica realizada por Tutinha com corretores estrangeiros de obras e arquitetos encarregados das citadas reformas, sendo que diversos documentos comprobatórios dessas empresas encontram-se orçados e quitados em moeda estrangeira, constando a correspondente tradução para a língua portuguesa.”

Ainda segundo o relato do procurador, feito com base na representação da ex-mulher de Tutinha, “as remessas dos valores era feita, na sua maioria, por meio de depósitos em contas bancárias indicadas por Maria Alice Carvalho Monteiro de Gouvêa, responsável pela Consenso Investimentos Ltda., prima de Tutinha e conhecida pela alcunha de Lica.”

Na Notícia do Fato, o procurador Sílvio Luís Martins de Oliveira diz que “os documentos, recibos e as trocas de e-mails ora juntados comprariam o noticiado, declinado às folhas 11/12 trechos de mensagens que, em tese levantariam fortes suspeitas dos delitos até então alegados”.

Na sequência, escreve o procurador: “De igual modo, consta da representação informação de que os bens noticiados  e adquiridos no Exterior, bem como as propriedades e controles acionários das citadas Holdings e offshores, sediadas em paraísos fiscais, não teriam sido objeto de declaração à Receita Federal do Brasil — RFB”.

O procurador segue reproduzindo a denúncia de Flávia, que revela procedimentos suspeitos por parte de Tutinha:

“Não bastasse isso, das DIRFs (declaração de imposto de renda) de Tutinha referentes aos exercícios de 2015-2016, chama a atenção os expressivos valores de bens declarados, contudo, sem a devida comprovação nos autos acerca de suas origens, destacando-se, além de muitos outros, o valor de R$ 13.390.883,15 em cotado capital da MYDDLETON INVESTIMENS LTD, nas Ilhas Virgens Britânicas, bem como a significativa movimentação bancária na conta bancária 1106100 do banco Bradesco em Luxemburgo. Note-se, pois, que se trata de locais notoriamente conhecidos como paraísos fiscais”, escreve.

O ofício foi enviado pelo procurador à Polícia Federal em 11 de novembro de 2016. Três meses depois, no dia 14 de fevereiro de 2017, o delegado da Polícia Federal Eduardo Hiroshi Yamanaka despachou na Notícia Crime, já com 511 páginas, a maioria de documentos juntadas por Flávia. Eduardo Yamanaka não fez nenhuma investigação, ignorando as medidas requisitadas pelo procurador, e se manifestou pela devolução da Notícia de Fato ao Ministério Público Federal.

“A citada petição não informa se houve autorização judicial para a quebra do sigilo fiscal e dos dados dos e-mail de Antônio, fato que gera a figura da prova ilícita”, justificou Eduardo Yamanaka.

Num procedimento que não é comum na Polícia Federal, o chefe do Núcleo de Correições da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, Ulysses Prates Júnior, também se manifestou e avalizou a sugestão do delegado Eduardo Yamanaka.

“Pelo exposto, opino pelo acolhimento da sugestão do Delegado de Polícia Federal Eduardo Hiroshi Yamana e consequente devolução ao Exmo. Procurador da República Oficiante para que, respeitosamente, proceda a reavaliação do presente expediente à luz dos argumentos da referida autoridade policial”, destacou, em despacho assinado em 3 de março de 2017.

O procurador Sílvio Luís Martins de Oliveira respondeu ao delegado, em termos duros. Diz que o delegado “não pode travestir-se de advogado de defesa e espiolhar nulidades”. A ele, cabe tão-somente investigar.. A manifestação do procurador merece reprodução integral:

“Com o devido respeito, a análise quanto à licitude ou não da prova trazida aos autos não cabe, nesta fase preliminar, à autoridade policial. Não pode o delegado de polícia, embora bacharel em Direito, destacar-se de seu fundamental papel de investigador, de esquadrinhador da verdade. Não pode travestir-se em advogado de defesa e espiolhador de nulidades. Principalmente quando nenhuma diligência investigatória foi sequer cogitada.

A noticiante, testemunha presencial dos fatos narrados, independentemente da discussão a respeito da validade jurídica dos documentos que juntou aos autos, sequer foi ouvida. Seu depoimento, como bem sabe, ou deveria saber a autoridade policial, pode lastrear pedido judicial de acesso a informações bancárias ou fiscais, além de pedido de cooperação penal internacional com semelhante propósito.

Requisito, insisto, a instauração de inquérito policial.”

A resposta do procurador Sílvio Luis Martins de Oliveira é de 20 de julho de 2017, mas até agora, sete meses depois, Flávia, na condição de testemunha, não foi chamada. Eduardo Yamanaka já não se encontra mais na Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), para onde a Notícia de Fato foi encaminhada.

Em seu lugar, assumiu Karina Murakami Souza, que também estaria de saída.

Por que a Polícia Federal ainda não atendeu à determinação do procurador, que tem poderes para exibir a abertura de inquérito, como determina a Constituição?

Uma explicação é a influência da Jovem Pan como veículo de comunicação. O grupo foi um dos mais ostensivos na campanha que levou à queda de Dilma Rousseff e, nos primeiros meses do governo Temer, foi um dos que lhe deram sustentação.

A Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça.

A ex-mulher de Tutinha, Flávia, não dá entrevista, mas amigas disseram que que já está disposta a ir aos Estados Unidos, para entregar cópias de documentos às autoridades do Fisco americano.

Segundo cópias de e-mails e recibos de obras de arte adquiridas nos Estados Unidos, Tutinha teria comprado, através de suas empresas, obras de arte a preços subfaturados, o que significa menos recolhimento de imposto, prática que, nos Estados Unidos, é severamente punida.

Caso cumpra a ameaça de ir aos Estados Unidos denunciar o ex-marido, Flávia Eluf Lufty move mais uma peça numa disputa que começou em 2016, quando Tutinha, depois de se separar, postou em seu perfil  Facebook que 43 quadros e esculturas haviam sumido da residência, entre exemplares de Di Cavalcanti, Amélia Toledo, Tunga, Vik Muniz e os gêmeos.

“Ela me roubou”, acusou ele, segundo reportagem publicada à época pela Veja São Paulo.

“Ela também sumiu com uma coleção de mais de cinquenta relógios, como Rolex. Até panela de 10 reais desapareceu”, disse.

A acusação rendeu um boletim de ocorrência no 15o. Distrito de Polícia, que está parado. A essa acusação, somaram-se outras, mais pesadas.

Tutinha pediu a guarda das duas filhas que teve com Flávia, nos dez anos em que permaneceram casados. Na Vara de Família, ele acusou a ex-mulher de usar drogas. Flávia se submeteu a exame no laboratório Fleury, e o resultado deu negativo.

Por conta disso, Flávia pretende mover outro processo contra Tutinha. Seria o segundo. Ele já responde por injúria e difamação por conta da acusação de furto dos quadros.

Tutinha, por sua vez, conseguiu na Justiça um mandado de reintegração de posse da casa onde ela vive com as duas filha. A casa é dele, comprada antes do casamento com Flávia. Já existe a ordem de despejo, que pode ser cumprida a qualquer momento.

Flávia reclama que não tem onde morar. No acordo de separação, Tutinha teria concordado em pagar o aluguel em um apartamento no Itaim, no valor de R$ 15 mil aproximadamente, conforme recorte de classificado do jornal O Estado de S. Paulo apresentado ao juiz.

O contrato de aluguel, no entanto, não foi assinado. Tutinha exige agora que Flávia se responsabilize pelo contrato e pague um terço do valor do aluguel.

Os números relacionados à separação do controlador da Jovem Pan são expressivos, mas coerentes com o padrão de vida declarado por ele, conforme consta da representação encaminhada ao Ministério Público Federal.

Em 2016, sua renda mensal era de R$ 780 mil.

Hoje, ele paga aproximadamente 30 mil reais de pensão às duas filhas, mais escola e plano de saúde.

Também teria se comprometido a pagar os quatro funcionários da mansão da rua Groelândia, mas os salários deles não estariam em dia.

Flávia se mantém firme na defesa do que considera seu direito, mas, como se vê, têm sido grandes os obstáculos que ela enfrenta.

Há mais de um ano, denunciou o ex-marido ao Ministério Público Federal por supostas práticas ilegais. O procurador acolheu a representação, mas até agora a Polícia Federal não cumpriu a ordem do Ministério Público Federal.