Bolsonaro teve encontro secreto com ministro do TSE às vésperas de julgamento, mostram mensagens

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve um encontro sigiloso com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, segundo troca de mensagens. A reunião teria ocorrido no Palácio da Alvorada na manhã do dia 16 de outubro de 2021, num sábado, menos de duas semanas antes de julgamento contra o então mandatário, e o episódio não consta na agenda oficial. A informação é da Folha de S.Paulo.

“Precisamos operacionalizar buscar o ministro do TSE onde ele estiver e trazer sem aparecer”, afirmou Célio Faria, então chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro, que se tornaria posteriormente ministro da Secretaria de Governo em 2022. A mensagem foi enviada a Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente, na véspera do encontro.

Mais cedo, no mesmo dia, Célio já havia enviado uma mensagem a Cid para falar sobre a reunião. “O chefe precisa falar com uma pessoa neste final de semana. Preciso saber o horário e a pessoa pediu para um carro ir buscá-lo”, escreveu.

O então chefe do gabinete de Bolsonaro afirmou que a reunião ocorreria no Alvorada e citou o ministro Horbach.  Às 9h12 do dia seguinte, no sábado em que o encontro ocorreu, Cid enviou uma mensagem a Célio afirmando: “Min TSE com o Pr” (sic).

Ministro Carlos Horbach nomeado por Bolsonaro
Foto: Agência Brasil

Horbach tem se posicionado de maneira favorável a Bolsonaro e seus aliados em julgamentos importantes. Um deles ocorreu 12 dias depois do encontro, em 28 de outubro de 2021. Na ocasião, o TSE rejeitou a cassação do então presidente e seu vice, Hamilton Mourão, por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018.

A maioria da corte concluiu que foi comprovada a existência de um esquema ilícito de disseminação de notícias falsas no WhatsApp na disputa eleitoral para beneficiar Bolsonaro. Divergindo da maioria, Horbach e o ministro Sérgio Banhos entenderam que não haviam elementos que comprovassem algum tipo de esquema de fake news para beneficiá-lo.

Nesse julgamento, o TSE avaliou que o caso não demonstrava gravidade suficiente para cassar a chapa de Bolsonaro e Mourão, mas fixou uma tese para orientar a Justiça Eleitoral em casos sobre esquemas de disseminação de fake news: enquadrar episódios similares como abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Apenas Horbach divergiu deste ponto.

O mandato do ministro termina nesta quinta (18) e ele já anunciou que desistiu da recondução ao cargo. Sua permanência no posto depende de indicação do Palácio do Planalto e ele diz querer se dedicar à advocacia e à docência.

Horbach alegou que mais um biênio no TSE traria “prejuízos” a seus “projetos pessoais e profissionais”. No anúncio, ele ainda disse que “cumpriu sua missão” na Justiça eleitoral e alegou que atuou “com total independência” na corte.

O magistrado foi indicado para o posto em maio de 2021 pelo então presidente Bolsonaro. Ele já atuava na corte eleitoral como substituto e seu nome estava na lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).