Temendo falta de quórum, Fachin cancela reunião do STF sobre Código de Ética

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin – Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou aos demais ministros o cancelamento da reunião prevista para o dia 12 de fevereiro. O encontro teria como pauta o novo Código de Ética da Corte, mas foi retirado da agenda oficial e não teve nova data definida. A previsão é de que o tema volte a ser discutido apenas após o Carnaval.

O cancelamento também atingiu o almoço que marcaria o primeiro encontro presencial dos ministros sob a gestão de Fachin na presidência do STF.

De acordo com informações de bastidores, havia dúvidas sobre o quórum da reunião. A proposta do Código de Ética enfrenta resistência interna, e alguns ministros avaliavam a possibilidade de não comparecer, já que a presença nesse tipo de encontro não é obrigatória.

A eventual ausência de integrantes do tribunal poderia resultar em uma reunião com número reduzido de participantes, o que levou à retirada do encontro do calendário oficial.

Sem confirmação de adesão suficiente, a discussão foi transferida para o fim de fevereiro. O tema do Código de Ética tem gerado divergências internas, inclusive entre ministros que veem risco de restrições à atuação individual no tribunal. A ala associada ao ministro Gilmar Mendes já manifestou ressalvas ao que classifica como possível engessamento da função jurisdicional.

Segundo a assessoria de imprensa de Fachin, em informação repassada ao blog de Octavio Guedes, do g1, o adiamento ocorreu em razão de compromissos de agenda do presidente da Corte.

O debate sobre o Código de Ética ocorre após a abertura do ano judiciário, quando Fachin defendeu publicamente a necessidade de “autocorreção” institucional no Supremo. A proposta tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e segue sem data definida para apreciação pelo colegiado.

A ministra Cármen Lúcia será relatora da proposta de um Código de Ética para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou o presidente da Corte, Edson Fachin, nesta segunda-feira (2). Em discurso na abertura do Ano Judiciário de 2026, o ministro afirmou que elaboração… pic.twitter.com/AQEJdYmp0g

— SBT News (@sbtnews) February 2, 2026