TSE inicia troca de Carmén Lúcia por Nunes Marques na presidência

Cármen Lúcia e Kássio Nunes Marques. Foto: reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai escolher na terça-feira (14) seu novo presidente, em uma transição antecipada que colocará Kassio Nunes Marques no comando da Corte e André Mendonça na vice-presidência. A mudança ocorre após a ministra Cármen Lúcia decidir abreviar sua saída do cargo, diante da proximidade das eleições de outubro e da carga de trabalho que afirma ter no Supremo Tribunal Federal (STF).

A definição abre oficialmente o período de transição na cúpula da Justiça Eleitoral, responsável por organizar e supervisionar todo o processo eleitoral no país.

Pelo sistema de rodízio adotado como tradição no tribunal, a eleição deve confirmar Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice. A posse da nova direção está prevista para ocorrer até o fim de maio. Ao anunciar a antecipação, Cármen Lúcia justificou a decisão com base no calendário apertado até a votação.

“Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes”, afirmou a ministra.

A troca de comando acontece em um momento central para a estrutura eleitoral brasileira. Cabe ao TSE regulamentar o processo, fiscalizar partidos e candidatos, analisar prestações de contas, julgar recursos e coordenar a logística da eleição em parceria com os tribunais regionais eleitorais. É o tribunal que organiza o cadastro de eleitores, recebe registros de candidatura, totaliza os votos e divulga os resultados oficiais, além de conduzir a fase posterior ao pleito, que inclui a diplomação dos eleitos.

O TSE é composto por sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas escolhidos entre advogados. A presidência da Corte é sempre exercida por um dos ministros do STF que integram a composição naquele momento.

Prédio do TSE. Foto: reprodução

Os mandatos são temporários, com duração de dois anos, renováveis por mais dois. Na prática, o tribunal funciona como o órgão máximo da Justiça Eleitoral e concentra decisões estratégicas sobre a eleição, desde a fiscalização das campanhas até a garantia da votação e da apuração em todo o território nacional.

Cármen Lúcia deixa o comando com trajetória consolidada na área eleitoral. Foi a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral e esteve à frente tanto de eleições municipais quanto presidenciais ao longo de diferentes ciclos. No Supremo desde 2006, ela retomou papel de destaque no TSE em 2024, quando comandou o processo eleitoral municipal.

Agora, a responsabilidade passará a Kassio Nunes Marques, que chegou ao TSE em 2021 como ministro substituto, tornou-se efetivo em 2023 e assumiu a vice-presidência da Corte em 2024. Recentemente, ele foi relator do conjunto de normas que regularão as eleições de 2026.

André Mendonça, que deve assumir a vice-presidência, integra o Supremo desde o fim de 2021 e passou a ministro efetivo do TSE em junho de 2024. Ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União no governo Jair Bolsonaro, ele compõe agora a futura cúpula da Corte num momento de alta sensibilidade institucional.