Gilmar nega “STF rachado” e diz que sempre houve divisões no tribunal

O ministro do STF, Gilmar Mendes. Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que não vê a existência de um “STF rachado”. Em entrevista, o decano disse que divisões internas sempre fizeram parte da dinâmica do tribunal e que a unanimidade não é o padrão esperado em um órgão colegiado.

Ao comentar a leitura de que haveria uma fratura no STF, Gilmar Mendes respondeu de forma direta: “Não [há STF rachado]. Além disso, divisões sempre houve no tribunal, e a unanimidade também não é um estado normal no tribunal e nas cortes em geral. O tribunal é um modelo de colegiado”.

Na mesma entrevista, o ministro também criticou tentativas de pressão externa sobre a Corte. Gilmar afirmou que ideias “de fora para dentro” não costumam ser bem recebidas e acrescentou que quem imagina influenciar o tribunal por meio de pactos ou articulações fora do STF “não conhece o tribunal”.

A declaração foi dada em meio a avaliações sobre divergências entre ministros, especialmente por causa da repercussão do caso Master e da discussão interna sobre um Código de Ética para o Supremo. Esse ambiente foi citado nas reportagens que trataram da entrevista concedida por Gilmar ao Metrópoles nesta quinta.

Em outra fala divulgada no mesmo dia, Gilmar disse não ser contra a criação do Código de Ética, mas afirmou que houve dúvida entre ministros sobre o momento escolhido para esse debate. Segundo ele, a discussão interna passou pela avaliação sobre a oportunidade da proposta e pela possibilidade de “oportunismo” na apresentação do tema.

O material do Código de Ética, segundo a própria entrevista, está sendo elaborado pela ministra Cármen Lúcia e deve ser apresentado ainda neste ano. Com isso, Gilmar buscou separar o debate sobre divergências internas da narrativa de ruptura institucional dentro do Supremo.