MPT processa Volkswagen por trabalho escravo durante a ditadura militar

Carro da Volkswagen. Foto: Divulgação

A Volkswagen está sendo processada por acusações de trabalho escravo, tráfico de pessoas e violação dos direitos humanos de trabalhadores nas décadas de 1970 e 1980. O processo, movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi apresentado ao Judiciário na última quarta-feira (4) e solicita uma indenização no valor de R$ 165 milhões. Com informações  da Folha de  S.Paulo.

A ação se refere a condições de trabalho análogas à escravidão em uma fazenda de propriedade da Companhia Vale do Rio Cristalino (CVRC), subsidiária da montadora, no município de Santana do Araguaia, no Pará, entre 1974 e 1986.

A fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, foi usada pela montadora para criação de gado e extração de madeira, e os trabalhadores eram submetidos a condições precárias e abusivas. A propriedade tinha mais de 139 mil hectares e a vegetação nativa foi transformada em pasto por meio de queimadas e desmatamento, realizados por empreiteiros conhecidos como “gatos”.

Estes recrutavam trabalhadores, principalmente jovens e adolescentes, em pequenas cidades de Mato Grosso, Goiás e Tocantins, oferecendo falsas promessas de emprego e melhores condições de vida. Os trabalhadores eram transportados em “paus de arara” e mantidos sob vigilância armada.

Ao chegarem à fazenda, eram forçados a comprar material para construir moradias precárias e trabalhavam em condições insalubres, sem direitos trabalhistas, comida adequada e infraestrutura. Os relatos indicam que os trabalhadores enfrentavam violência física, jornadas extenuantes e até disparos de armas de fogo.

Fábrica da Volkswagen. Foto: Divulgação

A falta de saneamento e os acidentes de trabalho eram frequentes, e muitos trabalhadores contraíam malária. A denúncia também menciona que os peões eram forçados a comer em condições deploráveis e ficaram expostos a doenças e animais selvagens.

O MPT solicitou à Justiça que o julgamento da ação seja priorizado, além de exigir que a Volkswagen reconheça as violações ocorridas, peça desculpas públicas à sociedade brasileira e pague a multa de R$ 165 milhões.

O valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a entidades sociais relevantes para reparar os danos causados. A montadora, no entanto, ainda não foi formalmente notificada sobre a ação, e afirmou que não comenta processos em andamento.

Em resposta às denúncias, a Volkswagen do Brasil rejeitou as alegações apresentadas pelo MPT e não concorda com as declarações feitas por terceiros. A montadora reiterou seu compromisso com a responsabilidade social e com as condições de trabalho de seus empregados. Em 2023, a empresa se retirou das negociações para fechar um acordo com o MPT, o que resultou no prosseguimento da ação judicial.

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