11 de agosto é data simbólica para atos democráticos no Brasil; entenda o motivo

Cartazes expostos em ato pela democracia na USP.

Com a leitura da carta pela democracia sendo realizada nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, foi levantado nas redes sociais o questionamento sobre a escolha dessa data e local para a realização de um evento tão significativo para a democracia brasileira.

A data não foi escolhida às cegas. Neste dia, em 1827, Dom Pedro I decretou a instalação dos cursos jurídicos no Brasil. Antes disso, a elite intelectual brasileira realizava seus estudos superiores quase sempre em Portugal, às vezes na França, e retornava com seus ideais voltados aos outros países.

Como contou Ariel Engel Pesso, mestre e doutorando em história do direito, à Folha de S.Paulo, desde que a data foi consolidada, ela começou a ser comemorada por professores e alunos.

“A fundação dos cursos jurídicos tem essa importância porque o Brasil queria se livrar dos laços com Portugal, e a faculdade de direito passou a fornecer os quadros para a burocracia estatal”, revelou.

Em debates sobre a criação das escolas, havia dois assuntos principais: a localização dos prédios e o conteúdo das aulas. “Queriam formar não só advogados e juízes, mas também administradores públicos, governantes”, contou Pesso. “Por isso tem economia política no currículo.”

Na época, foi decidido criar uma faculdade em São Paulo no centro da cidade, e ela permaneceu no mesmo local até os dias atuais. Passou por reformulações importantes, mas o pátio interno jamais mudou e tornou-se um dos pontos preferidos para a realização de granes eventos, como a leitura da “Carta aos Brasileiros”, de 1977, feita por Goffredo da Silva Telles Jr (1915-2009).