ONU prepara denúncia contra Trump por pressão para salvar Bolsonaro

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Chip Somodevilla/Reuters

A ONU (Organização das Nações Unidas) está articulando uma ação contra os Estados Unidos por ingerência no Judiciário brasileiro. A relatora especial para a Independência dos Juízes, Advogados e Procuradores, Margaret Satterthwaite, estuda formalizar uma denúncia sobre os ataques do governo Donald Trump a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo Lula.

Segundo a coluna de Jamil Chade no UOL, Satterthwaite, professora da Universidade de Nova York, passou a se dedicar ao tema após o endurecimento da Casa Branca. Embora a medida não tenha efeito imediato, ela representa um gesto político relevante. O objetivo é colocar pressão internacional sobre Trump e apontar violações do direito internacional e da soberania brasileira.

Washington condiciona o fim das sanções e tarifas aplicadas ao Brasil à suspensão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo. A relatora já está pronta para encaminhar a denúncia, aguardando apenas coordenação com autoridades brasileiras. A iniciativa surgiu de uma comunicação oficial do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), presidido por Charelene Borges.

O caso foi levantado pela Comissão de Litigância Estratégica do CNDH, coordenada pelo conselheiro Carlos Nicodemos. Em 1º de agosto, o órgão enviou à ONU uma carta de 14 páginas denunciando a ingerência americana e pedindo que a relatora notifique formalmente o governo Trump para encerrar “imediatamente” a pressão sobre o Judiciário do Brasil.

78ª Assembleia Geral da ONU, em 2023. Foto: Timothy A. Clary/AFP

Pelas regras da ONU, uma vez notificado, o governo denunciado tem 60 dias para apresentar resposta. Caso o documento seja enviado, a notificação deve coincidir com a abertura da Assembleia Geral, prevista para setembro, quando Lula e Trump estarão presentes em Nova York, nos EUA.

Essa não é a primeira vez que o governo americano é alvo de críticas formais da ONU. Em apenas oito meses, já foram mais de 25 cartas enviadas por relatores contra práticas de Trump. Entre elas, denúncias sobre o fim de programas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) e medidas que restringem referências à questão racial em memoriais e exposições históricas.

Outro caso recente envolve a relatora Francesca Albanese, que denunciou violações em Gaza e acabou sancionada pelo governo Trump. A medida foi condenada por relatores da ONU, que a classificaram como tentativa de intimidação e reafirmaram solidariedade à especialista.

Em carta enviada à Casa Branca, os relatores lembraram que tais ações minam princípios fundamentais dos direitos humanos. Ressaltaram ainda que mandatos como o de Albanese são essenciais para manter padrões jurídicos internacionais e garantir responsabilização em casos de violações graves.