EUA violaram princípio fundamental do direito internacional na Venezuela, diz ONU

Momento em que Nicolás Maduro é levado a tribunal em Nova York por policiais dos EUA. Foto: Reuters

A Organização das Nações Unidas elevou o tom contra a operação militar conduzida pelos Estados Unidos em Caracas que resultou no sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Em declaração feita nesta terça-feira (6), a ONU afirmou que a ação violou de forma clara um dos princípios centrais do direito internacional, marcando até agora o posicionamento mais duro da instituição sobre o episódio.

“Os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”, afirmou Ravina Shamdasani, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU.

A declaração ocorre três dias após a operação militar dos Estados Unidos na capital venezuelana, realizada na madrugada de sábado (3), quando explosões foram registradas em Caracas durante o sequestro de Maduro.

Até então, representantes da ONU haviam se limitado a expressar preocupação e a pedir desescalada do conflito. A nova manifestação explicita que, na avaliação do organismo multilateral responsável por zelar pelo direito internacional, a ação dos Estados Unidos ultrapassou limites jurídicos estabelecidos pela Carta das Nações Unidas. A fala reforça críticas que já vinham sendo feitas por governos e especialistas desde o anúncio da prisão do presidente venezuelano.

Donald Trump, presidente dos EUA. Foto: reprodução

A operação foi alvo de forte condenação internacional. Rússia e China, principais aliados de Maduro, foram os países mais contundentes nas críticas e reiteraram o repúdio durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU realizada na segunda-feira (5).

A China classificou a ação como “bullying”, enquanto a Rússia acusou o governo de Donald Trump de agir de forma “hipócrita e cínica”.

A Casa Branca, por sua vez, defendeu a legalidade da incursão, descrevendo-a como uma “operação para o cumprimento da lei”.

Segundo Washington, a presença de tropas estadunidenses na Venezuela teria sido necessária para apoiar o Departamento de Justiça dos EUA no cumprimento de um mandado de prisão contra Maduro, acusado de narcoterrorismo. O governo americano sustenta que a prisão respeitou a Constituição dos Estados Unidos.