Bolsonaro deve usar caso Collor para pedir prisão domiciliar; entenda

Os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Fernando Collor no Palácio do Planalto. Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve usar o caso de Fernando Collor e pedir autorização para cumprir pena em casa se for condenado à prisão. Seus aliados defendem que a detenção do também ex-mandatário abre um precedente para uma solicitação do tipo.

Segundo o Blog da Andréia Sadi no g1, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, sob anonimato, que Bolsonaro pode alegar que tem 70 anos e passou por 7 cirurgias desde que sofreu uma facada em 2018 para pedir para cumprir pena em casa.

A defesa de Collor pediu prisão humanitária por conta de sua idade avançada, já que tem 75 anos, e sofrer problemas de saúde, como apneia grave do sono, Doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar. A autorização foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Collor foi condenado a uma pena de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um esquema de fraudes que envolvia a BR Distribuidora. Segundo o processo, ele recebeu R$ 20 milhões para viabilizar contratos da empresa com a UTC Engenharia para construir bases de distribuição de combustíveis.

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante julgamento da Primeira Turma do STF que aceitou a denúncia da PGR contra ele e sete aliados. Foto: Reprodução/TV Justiça

Bolsonaro é réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e sete aliados por participação na trama golpista. Caso seja condenado, o ex-presidente pode ter uma pena de até 39 anos de prisão pelos crimes.

A previsão na Corte é que o julgamento deve ocorrer ainda em 2025 para evitar que o tema contamine as eleições presidenciais de 2026. O ex-presidente foi notificado no último dia 23, enquanto estava na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital DF Star.