Alexandre de Moraes ficará responsável pelo caso das joias no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Reprodução/Antônio Augusto/Secom/TSE

A Justiça Federal em Guarulhos acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre joias sauditas recebidas de maneira ilegal pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O ministro Alexandre de Moraes ficará responsável pelo caso.

A informação foi confirmada pelo próprio MPF. Agora o inquérito sairá de São Paulo e passará a tramitar na Suprema Corte.

Parte do inquérito tramitava em Guarulhos, já que a apreensão de algumas das joias foi feita no aeroporto da cidade no momento em que uma comitiva do então Ministério de Minas e Energia Bento Albuquerque tentou entrar no Brasil sem passar pela Receita Federal em outubro de 2021.

As joias acabaram retidas pelo Fisco, que afirmou que o governo não havia cumprido com os procedimentos necessários para encaminhar as peças ao patrimônio da Presidência.

Por diversas vezes, o governo do ex-presidente tentou reaver as joias, mas não conseguiu. Além das peças apreendidas no aeroporto, Bolsonaro precisou devolver à União outras joias que teriam entrado ilegalmente no país e que deveriam ter sido incorporados ao acervo da União.

Na última sexta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou uma operação contra aliados do ex-presidente que teriam tentado vender algumas dessas mesmas peças no exterior. Os mandados foram cumpridos em Brasília, São Paulo e Niterói (RJ), autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Foram alvos da operação o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o pai dele, Mauro Cesar Lorena Cid; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Osmar Crivelatti; o advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e familiares.

O conjunto de joias e o Rolex recebidos por Jair Bolsonaro da Arábia Saudita. Foto: Reprodução

O presidente da CPI do 8 de janeiro, o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) disse que não deve inserir nas apurações as investigações do — ao que tudo indica — contrabando.

“Não consigo enxergar nenhum nexo de causalidade nem de relação com o que aconteceu no dia 8 de janeiro e com um presente que eventualmente, não estou dizendo que isso aconteceu, o presidente teria recebido, e que ao invés de declarar, tomou como pessoal”, alegou Maia.

A relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que vai insistir na inclusão do caso na comissão. “Uma das buscas da CPI é entender quem financiou os atos antidemocráticos”, afirmou.