Servidores de Eduardo e Ramagem são exonerados da Câmara após cassações

Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Foto: reprodução

A Câmara dos Deputados oficializou a exoneração de todos os servidores que atuavam nos gabinetes de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), após a cassação dos mandatos dos dois parlamentares. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União na semana passada e confirmam o encerramento formal das atividades administrativas vinculadas aos ex-deputados.

No total, foram exonerados nove assessores do gabinete de Eduardo Bolsonaro e 12 do gabinete de Ramagem. As exonerações têm efeito retroativo ao dia 18 de dezembro, data em que a Mesa Diretora da Câmara declarou oficialmente a perda dos mandatos. Desde então, ambos já estavam sem vínculo funcional com a Casa. No sistema interno da Câmara, o gabinete de Eduardo aparece completamente esvaziado, sem qualquer servidor ativo.

No caso de Ramagem, no entanto, ainda consta uma funcionária vinculada ao gabinete. Trata-se de Eduarda Rafaela de Lucena Nunes, que chegou a atuar na Secretaria de Relações Institucionais nos últimos meses do governo Jair Bolsonaro (PL). A permanência da servidora é tratada internamente como situação administrativa residual, que deve ser regularizada nos próximos dias.

Confira as exonerações:

Gabinete de Eduardo Bolsonaro

Lucimar Claudina dos Santos

Telmo Broetto

Carlos Eduardo Guimarães

Alexandre Magno da Conceição

Bárbara Torquato do Nascimento Araújo

Marcelo Pereira de Melo

Bernardo Simões Broetto

Fabiano Augusto de Souza Araújo

Gabinete de Alexandre Ramagem

Núbia Suellen Tramm

Priscilla Pereira e Silva

Gilmar Chaves dos Santos

Elisa Brom de Freitas

Alyson Assis de Mendonça

Monique Pereira Fernandes

Pedro Henrique da Silva Vieira

Paulo Raphael de Araújo Santos Lopes

Christiane Santos da Silveira

Luisiana Pinho Teixeira

Marcos Venicio Soares Júnior

Felipe da Silva Soares

Ramagem e Eduardo. Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Além das exonerações, a Câmara também cancelou os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. A perda do benefício é automática após a cassação do mandato. Ramagem ainda ocupa um imóvel funcional da Casa, que deverá ser devolvido conforme os prazos previstos pelas normas internas do Legislativo.

Com a cassação, os dois ex-parlamentares também perdem o direito a outros benefícios, como verba de gabinete, cota parlamentar para passagens aéreas e uso de estrutura institucional da Câmara. As medidas integram o conjunto de procedimentos administrativos adotados após a declaração de perda do mandato.

Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por faltas reiteradas às sessões deliberativas. A Constituição determina a perda do cargo para parlamentares que deixam de comparecer a mais de um terço das sessões do ano legislativo. Em 2025, Eduardo faltou a 56 das 71 sessões realizadas, o equivalente a 79% de ausência.

Durante o período em que esteve fora do país, Eduardo viajou aos Estados Unidos, onde atuou politicamente junto a aliados internacionais. Segundo registros públicos, ele participou de articulações para promover sanções contra o Brasil, incluindo o tarifaço sobre exportações brasileiras, a tentativa de cancelamento de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal e a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.

Já Ramagem perdeu o mandato em razão de condenação criminal definitiva no processo que apurou a trama golpista durante o governo Bolsonaro. A Constituição prevê que, nesses casos, a Câmara apenas declare a perda do mandato, sem necessidade de votação em plenário.

Condenado a 16 anos de prisão, Ramagem está foragido nos Estados Unidos e é alvo de pedido formal de extradição apresentado pelas autoridades brasileiras. A situação do ex-deputado segue sob análise do sistema de Justiça, enquanto a Câmara avança na conclusão dos trâmites administrativos decorrentes da cassação.