A movimentação do PL para salvar o mandato de Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro em evento da CPAC. Foto: Saul Loeb/AFP

Em meio ao risco de cassação, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que permanece em fuga nos Estados Unidos desde fevereiro, virou motivo de articulações internas do PL. A direção do partido estuda alternativas para garantir a manutenção de seu mandato, mesmo com a ausência prolongada em Brasília.

Uma das estratégias em debate é explorar brechas do regimento da Câmara dos Deputados que permitam a Eduardo exercer a função remotamente, em caráter excepcional. A ideia discutida é criar uma nomeação ou função que dê sustentação legal ao trabalho à distância, o que asseguraria a permanência do deputado na Casa.

Segundo Bela Megale, do Globo, assessores jurídicos do partido já analisam dispositivos regimentais e preparam uma proposta a ser apresentada nos próximos dias.

A movimentação acontece após a divulgação do relatório da Polícia Federal que indiciou Eduardo e o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Documentos revelam que Jair também chegou a avaliar, nos bastidores, a possibilidade de encaminhar o filho para um cargo no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) como forma de blindar seu mandato.

A pressão política cresceu depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou ao Conselho de Ética quatro pedidos de cassação contra Eduardo Bolsonaro.

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro – Reprodução/Jovem Pan News

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu que a Câmara aja antes de o deputado acumular faltas suficientes para perder o cargo automaticamente. “A cassação do deputado não cabe apenas ao presidente. Os líderes precisam se envolver para que o processo seja concluído”, afirmou Gleisi.

O relatório da Polícia Federal expõe ainda diálogos nos quais Eduardo demonstra preocupação com a reação do governo estadunidense diante das articulações do clã Bolsonaro. Em uma das mensagens, enviada ao pai, escreveu: “Torce para a inteligência estadunidense não levar isso aqui ao conhecimento do Trump”.

Em outra, destacou que “qualquer coisinha afeta” e alertou sobre o risco de o presidente estadunidense “passar para outra agenda e esquecer o Brasil”. Para os investigadores, as conversas demonstram que pai e filho atuaram de forma consciente para manipular informações junto a autoridades estrangeiras e tentar impor sanções ao Brasil.

Na avaliação da PF, Jair e Eduardo Bolsonaro deixaram “provas robustas” de que buscavam convencer o governo estadunidense a adotar medidas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, assim, travar processos em andamento.

“Ambos agiram com consciência e vontade no intuito de convencer autoridades governamentais estrangeiras, induzindo-as em erro, para aplicar sanções contra o Estado brasileiro e autoridades nacionais constituídas”, diz o relatório. A Polícia Federal entende que as ações tinham como finalidade direta favorecer os interesses políticos e pessoais do ex-presidente e de seu filho.