Por que Hugo Motta foi salvo pelo gongo com renúncia de Carla Zambelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

A renúncia de Carla Zambelli ao mandato de deputada federal alterou o desfecho imediato do impasse entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal. Com a decisão da parlamentar, o presidente da Casa, Hugo Motta, deixou de precisar executar formalmente a ordem de cassação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em nota oficial, a Presidência da Câmara informou que a convocação do suplente ocorreu em razão do pedido de renúncia apresentado por Zambelli. O texto faz questão de desvincular o ato administrativo da determinação judicial expedida pelo STF na semana anterior, o que, na prática, livra Motta de cumprir a decisão imposta pelo Judiciário.

A ordem de Moraes havia sido reforçada após o plenário da Câmara votar pela manutenção do mandato da então deputada, contrariando entendimento do Supremo. Diante do impasse institucional, a renúncia encerrou o conflito imediato e evitou que Motta tivesse de declarar a perda do mandato por imposição direta da Corte.

Desde junho, quando a primeira condenação criminal de Zambelli transitou em julgado, o STF já considerava cassados o mandato e os direitos políticos da parlamentar. À época, Moraes e outros ministros aguardaram que a Câmara concluísse o trâmite interno, o que acabou não ocorrendo após a votação favorável à deputada.

Carla Zambelli, ex-deputada federal

A defesa de Zambelli avaliou que a renúncia foi uma estratégia para reduzir o desgaste entre os Poderes. Segundo o advogado Fabio Pagnozzi, a decisão ajudou a aliviar a tensão instalada entre a Câmara e o STF, além de retirar de Motta a responsabilidade de cumprir uma ordem judicial que poderia aprofundar o confronto institucional.

Juristas ouvidos pelo UOL destacam que a renúncia não altera o efeito das condenações. A Constituição prevê a perda do mandato em casos de condenação criminal com trânsito em julgado, enquanto a Lei da Ficha Limpa estabelece a inelegibilidade automática, independentemente de atos do Legislativo.

Zambelli deixou o país após a primeira condenação definitiva, passando pelos Estados Unidos antes de se estabelecer na Itália, onde foi presa. Além do caso envolvendo a invasão ao sistema do CNJ, ela também foi condenada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Com a renúncia, a Câmara convocou o suplente Adilson Barroso para assumir a vaga. A medida encerra o episódio sem que o presidente da Casa precise declarar a nulidade da votação anterior ou cumprir diretamente a ordem do STF. O desfecho ocorre na mesma semana em que Hugo Motta foi derrotado na tentativa de cassar o mandato do deputado Glauber Braga.