Cármen Lúcia pauta julgamento que pode cassar Cláudio Castro

A ministra Cármen Lúcia. Foto: Divulgação

Duas ações que pedem a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foram incluídas na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. O julgamento foi marcado para a próxima terça-feira (4), poucos dias após a operação policial que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio.

As ações estavam prontas para análise desde 27 de junho, mas só agora tiveram data definida. Os processos tratam de acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

O Ministério Público Eleitoral sustenta que Castro teria se beneficiado de um esquema de contratações irregulares no Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos), usado para empregar cabos eleitorais durante o pleito.

O governador nega todas as acusações e afirma que não há provas de envolvimento pessoal nas supostas irregularidades. As ações tramitam em conjunto e foram liberadas para julgamento pela relatora, ministra Isabel Gallotti, há mais de quatro meses.

Apesar disso, o caso permaneceu sem previsão de análise até esta semana. O adiamento prolongado chamou atenção dentro e fora do tribunal, especialmente por envolver um chefe de Executivo estadual investigado em meio a uma das maiores crises de segurança da história recente do Rio.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Foto: Divulgação

No dia 20 de outubro, Gallotti enviou um ofício à presidente do TSE listando 17 processos prontos para julgamento antes do término de seu mandato, previsto para novembro. As ações contra Cláudio Castro aparecem no topo da lista, com a indicação de que foram liberadas desde junho.

A movimentação ocorreu em meio à pressão de ministros e de setores da Justiça Eleitoral para que casos sensíveis não fiquem pendentes durante a troca de composição da Corte. O julgamento no TSE decidirá se Castro cometeu irregularidades graves o suficiente para perder o mandato e se tornar inelegível.

Caso a maioria dos ministros vote pela cassação, o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) também poderá ser afetado, já que integrou a mesma chapa. Em caso de vacância do cargo, novas eleições poderiam ser convocadas no estado.

Há expectativa de que Isabel Gallotti participe da sessão, mesmo com o fim próximo de seu mandato. No entanto, há a possibilidade de pedido de vista, recurso usado para adiar votações, o que poderia empurrar a decisão para 2026.