Estrategista de Ciro acumula cargo no Senado com o de professor em universidade federal

Gustavo Castañon

Gustavo Castañon, estrategista de Ciro Gomes, tem currículo vistoso, com duas graduações (Psicologia e Filosofia), dois mestrados (Psicologia e Lógica), dois doutorados (Psicologia e Filosofia) e um pós-doutorado na Universidade de Durham (EUA).

Contumaz usuário do Twitter, ele usa a plataforma para atacar seus oponentes de maneira suja, mobilizando a base cirista radicalizada. Nas últimas semanas, tem sugerido que o câncer na garganta de Lula voltou.

“Eu tenho ódio do Lula, eu tenho o direito”, disse ele numa live. “A gente aqui é o PDT, mano” (assista o vídeo abaixo).

Castañon está vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora, onde é professor em regime de dedicação integral à docência e pesquisa. Ou seja, em tese, ele não poderia ter outra ocupação remunerada, de acordo com a lei 8.112/1990, conhecida como lei do funcionalismo público.

O texto da portaria 1.732 do Diário Oficial da União de 04/10/2019 diz que “Castañon está cedido pelo Ministério da Educação para atuar junto ao Senado”. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, diz o decreto no DOU.

Desse modo, Gustavo Castañon não estaria atuando como docente da UFJF desde 2020. Nesse ínterim, foi assessor de um deputado do PDT, assessor no gabinete do senador Cid Gomes e atualmente está lotado na liderança do PDT no Senado.

Porém, o portal da Controladoria Geral da União, em que estão disponíveis os salários de todos os servidores federais, mostra que Castañon recebe R$ 17.255,59 como professor da universidade mineira.

Portal da CGU mostrando remuneração de maio de 2022 como professor da UFJF

Uma consulta ao site do Senado Federal revela que ele fatura outros R$ 8947,18 como Assessor Parlamentar Nível 11, com cargo em Comissão há 12 meses –  desde setembro de 2021.

Conforme um advogado consultado pelo DCM, que trabalha inclusive para o PDT, o estrategista de Ciro não poderia acumular as duas funções.

“Segundo a lei 8112, só é possível acumular dois cargos se a função exercida além da principal exigir conhecimento técnico – engenheiro ou médico, por exemplo. Um assessor parlamentar normalmente é alguém com indicação política”, afirma.

Procurada ṕela reportagem, a assessoria da UFJF alegou que a cessão do professor seguiu todos os trâmites legais: “Informamos que o professor Gustavo Arja Castañon atualmente está cedido, pelo Ministério da Educação, ao Senado Federal, para atuar como assistente parlamentar pleno (conforme portaria publicada no  DOU de 04/10/2019 -página 23 da seção 2). Tal cessão tem previsão legal e seguiu todos os trâmites e normas legais vigentes”.

https://twitter.com/gustavocanalhao/status/1561541110832500736?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1561541110832500736%7Ctwgr%5E13ba5f616516ff41262d1db4a62729a02eee0885%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.diariodocentrodomundo.com.br%2Fassessor-de-ciro-que-sugeriu-que-cancer-de-lula-voltou-ganha-r-9-mil-no-senado-para-emporcalhar-redes-sociais%2F