Governo Lula confirma suspensão da dívida do RS; Congresso precisa aprovar proposta

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Reprodução

O presidente Lula se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta segunda (13) e anunciou medidas de socorro ao estado. A principal iniciativa divulgada durante o encontro foi a suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos.

A proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também comunicou que os juros sobre a dívida serão zerados no mesmo período.

“Significa dizer que nós poderemos contar com R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar”, afirmou Haddad ao governador.

Segundo o ministro, as duas medidas devem liberar R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul no período, sendo os R$ 11 milhões correspondentes ao somatório das 36 parcelas, que serão adiadas, e R$ 12 bilhões correspondentes aos juros da dívida no período.

Haddad ainda afirmou que outros R$ 12 bilhões serão enviados ao estado como um “investimento primário da União”. O valor faz parte das medidas anunciadas na semana passada para empresas, famílias e produtores rurais.

Ele ainda diz que novos investimentos devem ser anunciados em breve e que “não se esgota em uma medida tudo que será feito no Rio Grande do Sul”. A suspensão da dívida do estado seguirá para análise do Congresso Nacional como um projeto de lei complementar e precisará ser aprovada por parlamentares e sancionada.

Leite, que participou da reunião por videoconferência, afirmou que a medida é “um passo muito importante”, mas pediu para que o governo perdoe a dívida do estado e não só adie o pagamento.

“Por Justiça, vou aqui reconhecer que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou. Mas entendemos que é um passo. E o ministro Haddad disse que é um passo sem prejuízo de outros que serão necessários”, argumentou o governador.

Além de Lula, Haddad e Leite, também participaram do encontro o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); os ministros do governo Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Veja a reunião na íntegra: