Motta aciona Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro e mais 19 deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética 20 representações contra parlamentares acusados de ferir o decoro parlamentar. A maioria dos casos se refere a episódios registrados no primeiro semestre de 2025. Entre os citados, André Janones (Avante-MG) aparece como alvo de cinco representações, e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de quatro.

As acusações envolvem uma variedade de condutas, desde agressões verbais e físicas até articulações políticas internacionais. Célia Xakriabá (Psol-MG) foi denunciada pelo PL por suposta agressão ao deputado Kim Kataguiri (União-SP) com uma caneta, durante a votação de um projeto sobre licenciamento ambiental. Kataguiri, por sua vez, foi acusado pelo Psol de usar “elementos racistas e misóginos” contra a deputada.

Outros casos incluem o deputado Sargento Fahur (PSD-PR), acusado pelo Psol de ameaçar agredir o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública, e José Medeiros (PL-MT), acusado de ofender o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Gilvan da Federal (PL-ES) aparece em duas denúncias, uma por supostos ataques contra a ministra Gleisi Hoffmann e outra por incitação à violência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eduardo Bolsonaro, parlamentar que fugiu para os EUA no início de 2025. Foto: reprodução

Entre os parlamentares da oposição ao governo, Guilherme Boulos (Psol-SP) é acusado pelo PL de ofender os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal. Lindbergh Farias (PT-RJ) foi denunciado pelo PL e pelo Novo, em casos que envolvem ofensas e questionamentos jurídicos. Já Gustavo Gayer é acusado pelo PT de promover ataques e ofensas nas redes sociais contra Lindbergh, Gleisi e os presidentes do Senado e da Câmara.

As representações também incluem acusações contra Eduardo Bolsonaro por suposta atuação para promover sanções internacionais contra o Brasil e por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). O PT afirma que o deputado teria cometido crime contra a soberania nacional ao buscar medidas no exterior contra o país e um dos Poderes da República.

As denúncias foram apresentadas por diferentes partidos, como PT, PL, Psol e Novo. Caberá ao Conselho de Ética analisar cada caso e decidir sobre possíveis punições, que vão de advertência à cassação do mandato. A tramitação depende do sorteio de relatores para cada representação e da votação dos membros do colegiado.