‘Tenho impressão de que vamos ganhar’, diz Bandeira de Mello sobre prisão em 2ª instância

Da Rede Brasil Atual:

Um dos mais importantes dos últimos anos, o julgamento da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância, em andamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), teve a presença de personalidades ilustres na assistência. Entre elas, a mais celebrada foi o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello. A “honrosa presença” de Bandeira de Mello, nas palavras de Ricardo Lewandowski, foi mencionada por alguns dos ministros entre os sete que já votaram no julgamento, a começar do relator das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, Marco Aurélio Mello. “Pensador e mestre de tantos mestres”, disse o ministro ao apresentar o relatório.

O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (24) e será retomado no dia 6 ou 7 de novembro, segundo o presidente da corte, Dias Toffoli. O resultado parcial é de 4 a 3 a favor da prisão antes do trânsito em julgado.

À RBA, Bandeira de Mello afirma ter expectativa positiva sobre o desfecho dos processos relativos às ADCs, cujo relatório Marco Aurélio liberou para apreciação do Plenário em dezembro de 2017, mas, depois de protelações e adiamentos, só entrou em pauta quase dois anos depois.

“Faltam o voto da Cármen Lúcia, que provavelmente vai ser contrário, e dois a favor, do Gilmar Mendes e do decano (Celso de Mello), que acho que vão ser favoráveis a nós”, prevê, sem contar o de Toffoli, que, para o jurista, será dono do voto de minerva. “Tudo indica que quem vai decidir, na verdade, vai ser o presidente.”

Bandeira de Mello afirma ter a expectativa de que o voto de Toffoli será “a favor”. “Temos que esperar. Vamos ver. Mas acho que vai ser a favor. Tenho impressão de que vamos ganhar.”

Se a expectativa se confirmar – embora ainda não se possa prever se, nesse caso, a decisão trará algum tipo de “modulação” –, muitos cidadãos presos após condenação em segunda instância ganharão liberdade, pelo menos até que seus processos cheguem ao fim, após todos os recursos possíveis, em cada caso.

Entre esses cidadãos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Se não fosse pelo Lula, eu não estaria lá (no tribunal). A minha expectativa é essa, de que o Lula seja solto, afinal”, diz.

As correntes progressistas da comunidade jurídica continuam a se manifestar sobre o julgamento. “O que esperamos é que a consciência do peso político de uma decisão como essa leve o STF a honrar a sua função de guardião da Constituição”, afirmou, por exemplo, a presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Valdete Souto Severo, ao Jornal Brasil Atual.

Bandeira de Mello afirma não ter se surpreendido com o voto da ministra Rosa Weber, considerado decisivo para o resultado, contrário à prisão em segunda instância. Mas acrescenta: “não esperava que fosse tão bom assim como foi. Ela superou quaisquer expectativas”.

Ao encerrar seu voto, a ministra citou trecho de poema “À Espera dos Bárbaros”, do poeta grego Konstantínos Kaváfis (1863-1933): “O que esperamos na ágora reunidos?/ É que os bárbaros chegam hoje./ Por que tanta apatia no Senado?/ Os senadores não legislam mais?/ É que os bárbaros chegam hoje./ Que leis hão de fazer os senadores?/ Os bárbaros que chegam as farão.”

Como avalia a votação no julgamento das ADCs até agora?

Fiquei muito satisfeito. Tudo indica que quem vai decidir, na verdade, vai ser o presidente. Vai dar empate, eu acho (antes de Toffoli votar). Faltam o voto da Cármen Lúcia, que provavelmente vai ser contrário, e dois a favor, do Gilmar Mendes e do decano (Celso de Mello), que acho que vão ser favoráveis a nós.

A expectativa do voto de Toffoli não é de que seja a favor?

É verdade, a expectativa é de que seja a favor. Temos que esperar. Vamos ver. Mas acho que vai ser a favor. Tenho impressão de que vamos ganhar. E aí a solução será soltar os presos.

Inclusive o Lula.

Inclusive o Lula, claro. Se não fosse pelo Lula, eu não estaria lá. A minha expectativa é essa, de que o Lula seja solto, afinal.

O que o senhor achou do voto da Rosa Weber?

Muito bom o voto da Rosa. Muito bom. Ela desmontou quaisquer objeções, ao meu ver. Inclusive o voto desse rapaz que era de esquerda antigamente, e agora é de direita. O Barroso. O voto da Rosa desmontou particularmente o Barroso. Brilhante.

Te surpreendeu?

Não me surpreendeu, não. Mas não esperava que fosse tão bom assim como foi. Ela superou quaisquer expectativas.

E o voto do Lewandowski?

O Lewandowski é um colosso. Mas Lewandowski é um dos melhores ministros do Supremo. E o Marco Aurélio. O decano, claro. E hoje o Gilmar, também.

E os votos de Barroso e Fux?

Não me impressionaram, não. Nenhum dos dois. O Barroso principalmente.

Como o sr. se sentiu, homenageado por quase todos os ministros que já votaram?

Não foram quase todos, não. Foram alguns. Claro, todo mundo gosta de receber boas palavras. E vindo de quem veio, pessoas a quem eu quero muito bem… Além disso, o Lewandowki  eu admiro. O Marco Aurélio, então, nem se fala. Mas eu fico feliz.