Chico Buarque desmente a Veja sobre “Lei Rouanet em Portugal”

Chico Buarque ao lado da materia da Veja. Foto: Divulgação

O cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Holanda voltou a se manifestar sobre uma reportagem da revista ‘Veja’, assinada por Robson Bonin, que sugeria uma relação direta do artista com a captação de recursos públicos através da Lei Rouanet.

Em um comunicado divulgado em sua conta oficial no Instagram nesta segunda-feira (22), o cantor refutou as informações apresentadas pela revista e esclareceu sua posição sobre o assunto. O comunicado foi direto: “não é proponente, produtor, gestor, contratante nem beneficiário do projeto citado acima”, afirmou ele.

Ele explicou que sua única relação com o espetáculo mencionado foi a autorização para o uso de suas canções, algo que é considerado um procedimento padrão para qualquer montagem que utilize o trabalho de um autor. A autorização, no entanto, não estabelece qualquer vínculo com a captação de recursos, administração ou prestação de contas, e o cantor afirmou que não recebe nenhum valor por meio da Lei Rouanet.

Em seu posicionamento, Chico Buarque também criticou a abordagem da Veja* destacando que a matéria utiliza “um velho expediente de demonizar a lei” e “construir uma narrativa enganosa”. Segundo o artista, a publicação omitiu informações essenciais que o leitor deveria ter recebido de forma clara e honesta, o que, na visão dele, cria uma percepção errada sobre sua participação no processo de captação de recursos públicos.

A Lei Rouanet, uma ferramenta de incentivo fiscal criada em 1991, permite que projetos culturais busquem patrocínio privado por meio de renúncia fiscal, respeitando regras públicas e sendo submetidos a uma fiscalização rigorosa.

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Ele ressaltou que a lei não repassa dinheiro diretamente aos artistas, mas sim ao projeto cultural, deixando claro que ele não se beneficiou de forma alguma do mecanismo. Ele também lembrou que a Lei Rouanet foi instituída por um governo de direita e que sua criação não possui qualquer vínculo com favorecimento ideológico.

Ainda no comunicado, a assessoria de Chico Buarque reforçou: “Chico Buarque jamais utilizou a Lei Rouanet em sua carreira”. Esse esclarecimento foi uma resposta direta à tentativa da reportagem de vincular o nome do artista a um processo que ele classificou como “desinformação” e “manipulação”.

Segundo ele, é fundamental que a informação seja precisa e transparente, e que qualquer sugestão contrária a isso é um erro grave. A polêmica envolvendo Chico Buarque e a Lei Rouanet não é inédita. Desde a criação da lei, o mecanismo tem sido alvo de críticas bolsonaristas.

No entanto, como destacou o próprio Chico, o modelo não é uma transferência de recursos diretamente aos artistas, mas sim uma forma de incentivar a cultura por meio de patrocínios privados. “Sugerir sem esclarecer é desinformar e manipular o leitor”, finalizou o cantor em sua nota.