Caso Marielle: PGR pede condenação de Rivaldo Barbosa e Chiquinho e Domingos Brazão

Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa. Foto: Divulgação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (13), as alegações finais na ação penal que investiga os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro. O órgão pediu a condenação de cinco réus, incluindo nomes de destaque na política e no sistema de segurança pública.

Entre os denunciados estão o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio delegado Rivaldo Barbosa. Também são alvos da ação o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca.

Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, os cinco réus devem ser condenados por homicídio qualificado contra Marielle e Anderson, e por tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora da vereadora que estava no carro e sobreviveu ao atentado.

A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Foto: Divulgação

Além disso, a PGR solicita que os irmãos Brazão e Robson Fonseca também sejam responsabilizados pelo crime de organização criminosa.

A PGR também requer a perda do cargo público dos réus que ocupam funções no Estado, bem como o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de Marielle Franco, ao filho de Anderson Gomes e à ex-assessora Fernanda Chaves, sobrevivente do ataque. Todos os cinco acusados estão presos preventivamente e negam envolvimento com o crime.

Com a entrega das alegações finais pela PGR, o processo entra na fase de manifestação das defesas dos réus. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá liberar a ação penal para julgamento.