Invasões e conflitos em territórios indígenas aumentaram durante governo Bolsonaro

Comunidade Huni Kuī do Centro Huwá Karu Yuxibu, em Rio Branco, no Acre, após queimadas. Foto: Denisa Sterbova

O ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento no número de invasões e conflitos em territórios indígenas. Ao todo, foram registrados 467 casos de violência contra o patrimônio no ano passado.

Foram 158 casos de conflitos territoriais e 309 registros de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que divulgou nesta quarta-feira (26) o relatório anual de Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil.

Essas ocorrências atingiram cerca de 218 terras indígenas em 25 estados do país. De acordo com o relatório, os principais motivos de invasões foram desmatamento (74), extração ilegal de recursos naturais (65), garimpo ou mineração (45), caça e/ou pesca ilegal (45), agropecuária (37) e grilagem (32).

O governo de Jair Bolsonaro (PL) terminou sem nenhuma terra indígena demarcada pelo governo federal, algo inédito desde a Constituição de 1988 (que iniciou o processo).

Marcha das Mulheres Indígenas de 2019 carregou um boneco de Jair Bolsonaro para pedir sua saída da Presidência. Foto: Pedro Ladeira

Para o Cimi, a gestão Bolsonaro não só “ignorou a obrigação constitucional de demarcar e proteger as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários”, como também atuou para flexibilizar o direito, com projetos de lei e medidas administrativas “voltadas a liberar a exploração de terras indígenas.”

“Como nos três anos anteriores, os conflitos e a grande quantidade de invasões e danos aos territórios indígenas avançaram lado a lado com o desmonte das políticas públicas voltadas aos povos originários, como a assistência em saúde e educação, e com o desmantelamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção destes territórios”, apontou o relatório.

As mortes infantis também cresceram 35% durante os quatros anos de Bolsonaro como presidente. Os dados levam em conta óbitos de zero a 4 anos. Foram registradas 3.552 mortes nessa faixa etária contabilizadas de 2019 a 2022, contra 2.627 durante a gestão de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).