Entenda a decisão de Mendonça que negou soltura a bolsonarista morto na Papuda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou pedido de habeas corpus pela defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelo ataque terrorista do 8 de janeiro que morreu na Papuda na última segunda (20). O magistrado negou a solicitação do advogado do bolsonarista com base na jurisprudência da Corte.

A defesa de Cleriston pediu sua soltura em fevereiro deste ano, nove meses antes de sua morte. Na ocasião, o advogado Bruno Azevedo de Souza alegou, na ocasião, que ele tinha problemas de saúde, como quadro de vasculite de múltiplos vasos e miosite secundária à Covid-19. O pedido também citava que ele fazia uso de medicamentos controlados.

O habeas corpus foi distribuído livremente entre os ministros do Supremo e Mendonça foi o sorteado. Em decisão curta, ele negou o pedido da defesa do bolsonarista e lembrou da jurisprudência da Corte, que barra libertações de pessoas presas por determinação de outros ministros. A detenção de Cleriston foi decretada por Alexandre de Moraes e caberia a ele avaliar a soltura.

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

Mendonça encerrou o processo sem avaliar o mérito do habeas corpus, não avaliando o pedido da defesa e nem se o preso deveria ser solto. O advogado passou a protocolar outros pedidos de soltura diretamente a Moraes, mas nenhuma das oito solicitações foi avaliada pelo magistrado.

O terrorista foi preso em flagrante no Senado Federal durante o ataque e sua defesa pediu ao Supremo que ele respondesse em liberdade mediante medidas cautelares.

Cleriston morreu enquanto tomava banho de sol na Papuda. O Corpo de Bombeiros e o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram ao local para tentar reanimá-lo, mas não tiveram sucesso. Ele sofria de sequelas causadas pela Covid-19.