CNH: saiba em quais estados o ‘exame de baliza’ não é mais obrigatório

Aluno de auto-escola fazendo baliza. Foto: reprodução

As provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começaram a passar por mudanças em diferentes partes do país, mas a adoção das novas regras ainda ocorre de forma desigual entre os estados.

Segundo um levantamento da Folha, enquanto nove unidades da federação já implementaram alterações relevantes no formato do exame, como o fim da baliza e maior flexibilidade no uso de veículos, a maioria dos Detrans aguarda a publicação do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que deve uniformizar os procedimentos em todo o território nacional.

As mudanças fazem parte de uma reformulação mais ampla do processo de habilitação no Brasil. O objetivo é tornar o sistema menos burocrático, reduzir custos para os candidatos e concentrar a avaliação na condução em situações reais de trânsito. Entre as principais propostas estão a digitalização de etapas, o fim do prazo de vencimento do processo de CNH, a flexibilização do ensino teórico — com aulas presenciais ou a distância — e a ampliação do tempo mínimo da prova teórica.

O pacote de alterações também prevê a redução da carga horária mínima de aulas práticas, a substituição do modelo eliminatório por um sistema de pontuação por infrações no exame prático e a possibilidade de realização da prova em veículos com câmbio automático.

Outro ponto central é a criação de um banco nacional de questões para a prova teórica, além da priorização da CNH em formato digital, com acompanhamento de todas as etapas por meio do aplicativo oficial.

Apesar do avanço das discussões em nível federal, a implementação depende da regulamentação local. Alguns estados optaram por antecipar parte das mudanças, enquanto outros preferem aguardar o manual definitivo para evitar divergências nos critérios de avaliação.

Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foto: reprodução

A seguir, veja como cada estado que já promoveu alterações está aplicando as novas regras na prova prática da CNH.

Estados que já implementaram mudanças na prova prática:

Alagoas
O Detran-AL aboliu a baliza e a exigência de meia embreagem. O candidato pode escolher, no agendamento, entre veículo particular, do Detran ou de autoescola, com câmbio manual ou automático.

Amazonas
Desde dezembro, o estado retirou a baliza e a fila indiana do exame prático. O novo modelo já está em funcionamento em todo o Amazonas.

Amapá
O exame deixou de exigir baliza. Também foi iniciada a coleta de biometria e retirada a prancha no teste prático de motocicleta.

Distrito Federal
Adotou o fim do prazo de vencimento do processo, aulas teóricas presenciais ou a distância, redução de horas práticas e avaliação por infrações. Mantém, por enquanto, a baliza.

Espírito Santo
Já aplica praticamente todas as mudanças, com retirada da baliza no exame de carro e da prancha no exame de motocicleta.

Goiás
Eliminou baliza, aclive e rampa. A prova prática ocorre em trajeto único, com permissão para veículos manuais ou automáticos, inclusive particulares.

Maranhão
Implementou sistema de pontuação, permitindo até dez pontos. A retirada da baliza está prevista para fevereiro e o uso de veículos automáticos segue em expansão.

Mato Grosso do Sul
Retirou a baliza, reduziu o custo da CNH e adotou pontuação por gravidade das infrações, com limite de dez pontos.

Pará
Já aboliu a baliza e aplica pontuação no exame prático. A utilização de veículos particulares, manuais ou automáticos, está em fase de implantação.

São Paulo
Eliminou a baliza e passou a permitir provas com veículos automáticos. A avaliação prioriza a condução em circulação e o respeito à sinalização.