Ministro acusado de assédio deve ser afastado do STJ até o fim de apurações

Marco Buzzi, ministro do STJ. Foto: reprodução

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliam que o magistrado Marco Buzzi deve ser afastado do cargo após a acusação de importunação sexual que passou a ser apurada no âmbito do tribunal. Nos bastidores, a expectativa predominante é de que a sindicância em curso resulte na aposentadoria compulsória do ministro, medida considerada a consequência administrativa mais provável diante da gravidade do caso.

Buzzi apresentou sua defesa aos colegas em sessão secreta realizada na última quarta-feira (4). No início da reunião, ele negou as acusações, afirmou ter sido surpreendido pela denúncia e declarou não compreender por que a jovem de 18 anos, filha de amigos próximos, estaria fazendo a acusação.

Segundo a Folha de S.Paulo, durante sua fala, o ministro demonstrou hesitação ao mencionar o nome da jovem, o que causou estranhamento entre parte dos magistrados presentes.

Ao todo, oito dos 29 ministros votantes se posicionaram contra a abertura da sindicância. O STJ é composto por 33 magistrados. Antes da sessão, houve um acordo interno para que o resultado fosse divulgado como unânime, numa tentativa de evitar a exposição pública de divergências internas. Apesar disso, o tema gerou debate intenso nos últimos dias.

A ala contrária à instauração do procedimento argumentou que a apuração seria prematura e defendeu aguardar o andamento da investigação criminal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, além do procedimento administrativo já em curso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda assim, a maioria dos ministros avaliou que o STJ deveria conduzir sua própria apuração.

Após o pronunciamento, Buzzi deixou a sessão antes do encerramento. Nesta quinta-feira (5), ele foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou atestado médico ao tribunal. Segundo o STJ, não há previsão de alta. No mesmo dia, a jovem de 18 anos prestou novo depoimento ao CNJ, no qual confirmou e detalhou as acusações já apresentadas anteriormente.

Sede do STJ. Foto: reprodução

De acordo com magistrados ouvidos pela Folha, o ambiente interno é descrito como “a pior situação possível” para Buzzi, sem “clima para impunidade”. Esse entendimento é reforçado pelo fato de a mãe da jovem ser uma advogada conhecida e respeitada no meio jurídico, com trânsito no próprio STJ, o que torna o caso inédito na história da corte.

A sindicância deve ser concluída em até 30 dias. Os ministros Antônio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti e Raul Araújo foram sorteados para conduzir a apuração. A intenção da cúpula do tribunal é decidir internamente o futuro do ministro, sem transferir a responsabilidade ao CNJ.

Segundo a denúncia, a família da jovem estava hospedada na casa de praia de Buzzi, no litoral de Santa Catarina. Ela teria ido ao mar quando o ministro já estava na água e, segundo o relato, ele tentou agarrá-la. A jovem conseguiu se soltar e contou o ocorrido aos pais logo em seguida. A família deixou o local e registrou boletim de ocorrência.

Em nota, Buzzi afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações e que elas “não correspondem aos fatos”. Disse ainda que “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. A defesa da família informou que aguarda “rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”. O CNJ declarou que o caso tramita sob sigilo para “preservar a intimidade e a integridade da vítima”.