PEC 5: Por que o PSOL quer participação popular no CNMP

Talíria Petrone. Foto: Ricardo Albertini/Câmara dos Deputados

Ao explicar o pocisionamento do partido na votação da PEC 5, Juliano Medeiros, presidente do PSOL, lembrou um detalhe que poucos atentaram no calor da votação e, após, dos debates: a necessidade da representação popular no CNMP.

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Base revoltada

A controvérsia deu o tom nos debates internos do PSOL após a votação. Líderes como Daniel Cara discordaram da posição do partido na votação da PEC 5. “Não posso e não vou me omitir nessa questão”, fez questão de frisar sobre o que considerou um erro da legenda.

Como o educador, a base do PSOl também mostrou contrariedade após a votação.

Mas o fato é que, a despeito das críticas que recebeu nesta votação, o PSOL nunca deixou de defender a reformulação do MP para combater arbitrariedades como as cometidas pela Lava Jato.

A deputada Taliria Petrone tratou desse assunto uma semana atrás, com críticas aos demandos da instituição e pedindo a participação da sociedade no debate.

Povo organizado, governo bom

Em síntese, o que muitos do PSOL defendem é incorporar ao CNMP entidades da sociedade civil, ligados ao direito de defesa, aos movimentos sociais, entidades de classe e ambientais.

Na visão do partido a instituição deveria expressar a diversidade da sociedade na proteção dos direitos individuais contra arbitrariedades promovidas por promotores e procuradores de Justiça.

A presença do povo não faria mal algum ao CNMP.

Estamos discutindo agora a PEC que muda o Conselho Nacional do Ministério Público. Sem dúvida que precisamos de uma reformulação no MP para combater arbitrariedades, mas acreditamos que essa proposta deveria ser melhor debatida com a sociedade e as instituições. pic.twitter.com/7ayNh61mvd

— Talíria Petrone (@taliriapetrone) October 14, 2021