‘Vamos virar a página’ é vacina contra o ‘sem anistia’, de uma sociedade golpeada. Por Denise Assis

Presidente Lula se reúne com chefes das Forças Armadas – 20.01.23 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Nesta sexta-feira, 20 de janeiro, dia de Oxóssi, o caçador e guardião das florestas e do conhecimento, (São Sebastião, para os católicos), o presidente Lula participou de uma reunião fechada à imprensa, com os comandantes militares, agendada pelo ministro da Defesa, José Múcio, que em seguida fez uma fala rápida aos jornalistas. Uma de suas frases de destaque foi: “precisamos pacificar esse país. Vamos virar essa página”. Ato contínuo, negou e obviamente que nenhum colega acreditou -, que “os atos golpistas de 8 de janeiro” tenham sido debatidos no encontro.

“(…) Foi para tratar dos investimentos da indústria de defesa. Se vocês perguntarem se tratamos do dia 8, não tratamos. Isso está com a Justiça. Tratamos com Josué (Gomes – Fiesp) e outros cinco empresários. Todos colocando soluções para a indústria”, declarou.

Nesse dia, os jornais amanheceram coalhados de matérias que iam na mesma direção: “precisamos virar a página”. E, no corpo do texto, a defesa – não mais da permanência do ministro Múcio, isso nós já ouvimos do presidente, “Múcio Fica” -, mas do seu discurso. Esse mesmo, que ele fez para o grupo de jornalistas jovens, espertos e céticos. Não trataram do 8 de janeiro, (hahãm) e a tônica foi a pacificação. Antes isso. Ficamos combinados assim.

A chuva de matérias na linha do “vamos virar a página”, vem na esteira da palavra de ordem: “sem anistia”, quase uma queixa do que fizemos no golpe passado (1964), uma anistia abrangente, que deixou impune os que torturaram, mataram e desapareceram com suas vítimas, nas dependências do Estado e em nome do Estado. Afinal, ninguém até agora ainda foi punido pelos atos de terror em Brasília, pré-requisito para uma anistia. O grito é preventivo e surgiu de forma espontânea na posse de Lula, na frente das câmeras, para ninguém dizer amanhã que “isto é coisa da esquerda radical”.

Mas vêm também depois de um ataque de pelanca do ex-ministro do GSI, Sergio Etchegoyen. Sergio, que vive numa estância do Rio Grande do Sul, depois de escovar os cavalos e colocar sal nos cochos do gado, deu uma entrevista chamando o presidente de “covarde”, por ter se queixado da leniência de militares no golpe em Brasília. Etchegoyen, é bom que se diga, tem em sua família, desde o avô, militares que conspiraram contra o poder constituído e, mais recentemente, o tio Ciro Etchegoyen, acusado pela presa política Inês Etienne Romeu, sequestrada, presa e torturada na Casa da Morte, em Petrópolis, de colocá-la nua, de madrugada, lavando o chão da cozinha, enquanto ele assistia à cena.

A denúncia, foi acrescida da informação feita pelo tenente-coronel, Paulo Malhães, em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, de ser ele o coordenador da casa clandestina de tortura. A informação consta no Relatório da CNV, onde tem também acusações contra o pai de Etchegoyen. O general foi o único familiar que moveu ação contra a Comissão, exigindo reparo na informação a respeito de seus familiares.

A “covardia” de Lula, de acordo com a interpretação do general de pijama, foi valer-se de sua autoridade para acusar pobres comandantes indefesos (!), aos quais não é permitido o direito de resposta. Seria o caso de se perguntar, quantas oportunidades foram dadas ao presidente Lula, enquanto estava preso e proibido de dar entrevistas, durante mais de 500 dias, em Curitiba, sobre as acusações (sem apresentação de provas), que lhe eram dirigidas. Ou, ainda, de ampliar a questão para os órgãos de imprensa, que nunca jamais abriram um espaço para que Lula se defendesse do que lhe era imputado. E, voltando à história familiar de Etchegoyen, não teria sido covardia abusar sexualmente de uma moça em situação de fragilidade, domínio, prisão?

É preciso pensar se a chuva de matérias em favor do “vamos virar a página”, mais do que conclamar Lula a “pegar leve” – ancoradas em editoriais do tipo “se cuida, Lula” -, não teria tido também a função de amenizar a fala ameaçadora, golpista, extemporânea, do general que, a julgar pelo seu discurso radical, talvez devesse explicar onde estava naquela tarde de 8 de janeiro… Onde se encontrava a sua camiseta amarela?

Veio à cena até mesmo o padrinho do ministro José Múcio, o ex-ministro Nelson Jobim -, que chegou a ser cogitado para o cargo, mas declinou em nome do salário mais interessante no BTG -, pedindo “prudência e lucidez”. Nobre, de sua parte, a preocupação, não tivesse o seu comentário seguido de outro, em que alega haver: “radicalização de uma extrema esquerda”, em torno do presidente Lula. Talvez ele tenha razão. É um perigo manter a ministra Simone Tebet, o ministro Fernando Haddad, a ministra Marina, nesse núcleo.

Talvez Nelson Jobim queira para os terroristas que vandalizaram Brasília, a indulgência que recebeu dos colegas e da sociedade, em geral, quando veio a público – por confissão dele mesmo -, que a Constituição Federal de 1988 foi alterada por ele, e nela incluídos dois itens não referendados em votação pela Assembleia Constituinte.

Assim revelou, após cumprir pacto de 15 anos de silêncio, o ministro aposentado do STF e constituinte de 88 Nelson Jobim, ao site Migalhas. E, vejam, quem saiu, na época, em sua defesa, quando foi duramente criticado, chegando até a falar-se em impeachment. Um “radical de esquerda” do entorno do presidente Lula. “Outros magistrados, por sua vez, saíram em defesa de Jobim, como Flávio Dino, juiz Federal e ex-presidente da Ajufe: “Somente um formalismo jurídico extremado e torto pode conduzir ao raciocínio de que o descumprimento de normas regimentais abala a legitimidade ou a validade jurídica da Constituição de 1988” , acudiu Dino.

Relevamos. Até porque, a alteração feita por Jobim foi para o bem, como relatado na matéria do Migalhas: “Quando o documento foi para a comissão de redação, veio o problema: verificou-se a falta de assuntos importantes, como a questão da independência e harmonia entre os Poderes. Segundo Jobim, não havia motivo para não estar no texto, já que a questão havia sido discutida. Houve, então, uma reunião da comissão de redação, e, por concordância unânime, decidiu-se introduzir o artigo, mesmo sem votação. Ao votar o texto final, Ulysses, presidente da Assembleia, fez uma votação não simbólica para ratificar o que aconteceu. “A Constituinte, na época, era soberana. Podia decidir a forma como bem entendesse.”

Acontece que agora Nelson Jobim advoga perdão e esquecimento, num momento em que o país passa por uma radicalização e uma tentativa de golpe que podia nos jogar novamente num ambiente de arbítrio. Não se trata apenas de “virar a página”. A página está virada, o golpe devidamente “desenhado”. O que falta é punir os culpados. Esses, não apenas adulteraram dois artigos da Constituição. Eles arregimentaram quase metade de um país para uma aventura golpista, tentaram apagar a memória e a Cultura nacionais, queriam guindar do poder um presidente eleito, apesar da sua ressalva: “o resultado das urnas não autoriza essa euforia petista”.

Com resultado apertado ou não, caro ex-ministro, o trabalho de punição caso a caso, está sendo feito pela Justiça. Essa mesma, a que o senhor serviu por tantos anos. Reflita o senhor sobre as duas palavrinhas receitadas: “prudência” e “lucidez”. Tenha a prudência de esperar que os trabalhos de investigação sejam concluídos, e a lucidez de aceitá-los. São outros os tempos, ministro.