Descontos do INSS: ex-ministro de Bolsonaro é citado em ação da PF

José Carlos Oliveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Clauber Cleber Caetano

O ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Jair Bolsonaro (PL), José Carlos Oliveira, foi citado na investigação da Polícia Federal (PF) sobre descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apuração analisa transações suspeitas envolvendo um assessor de uma das entidades investigadas. Atualmente, Oliveira mudou legalmente seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira Andrade.

Oliveira foi presidente do INSS entre novembro de 2021 e março de 2022, quando deixou o cargo para assumir o Ministério do Trabalho e Previdência. Apesar de ser mencionado nos documentos da PF, ele não foi alvo da Operação Sem Desconto, que mira desvios em convênios entre o INSS e entidades associativas.

A investigação aponta movimentações financeiras atípicas envolvendo integrantes da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das organizações sob suspeita. Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelaram transações entre Cícero Marcelino, assessor do presidente da Conafer, Carlos Ferreira Lopes, e o ex-ministro.

Cícero Marcelino é apontado como possível operador financeiro da Conafer e teria realizado transferências suspeitas para José Laudenor, um auxiliar administrativo com renda declarada de R$ 1,5 mil. Laudenor, por sua vez, aparece como sócio de José Carlos Oliveira em duas empresas: a Fayard Organização e Serviços e a Yamada e Hatheyer Serviços.

INSS deve reembolsar, em maio, o valor descontado irregularmente das aposentadorias em abril. Foto: reprodução

Segundo a PF, Oliveira integrava o quadro societário da Fayard até junho de 2022. O relatório destaca que a empresa é classificada como “Pessoa Exposta Politicamente (PEP)” devido ao vínculo com o ex-ministro.

Já na Yamada e Hatheyer, os sócios incluem Yasmin Ahmed Hatheyer Oliveira, filha de Oliveira, e Edson Akio Yamada, ex-diretor de Benefícios do INSS, setor responsável por firmar os convênios com as entidades.

A PF identificou ainda pagamentos suspeitos feitos por José Arnaldo Bezerra Guimarães em favor de Oliveira e sua filha. Um dos boletos mencionava “Oliveira pré-campanha 2024”, referente a uma possível candidatura política de Ahmed Mohamad (nome atual do ex-ministro).

Expansão de convênios sob gestão de Oliveira

Até 2021, apenas 15 associações tinham autorização para descontar mensalidades diretamente dos benefícios do INSS. Quando Oliveira assumiu a Diretoria de Benefícios do órgão, foram firmados três novos acordos. Após sua promoção à presidência do INSS e ao ministério, seus subordinados assinaram mais 17 convênios, elevando para 20 o número de entidades com permissão para realizar os descontos.

A PF suspeita que parte dessas associações tenha usado os convênios para realizar cobranças indevidas de aposentados. As investigações continuam em andamento.

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