Fachin indica que caso Master não deve permanecer no STF

Edson Fachin, presidente do STF. Foto: reprodução

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou nos últimos dias as conversas com outros magistrados para administrar a crise de imagem enfrentada pela Corte em meio ao inquérito que investiga o Banco Master. As críticas à condução do caso, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli, ampliaram a pressão sobre o tribunal, abrindo espaço para o debate sobre a adoção de um código de conduta para os integrantes do STF.

Em entrevista à jornalista Ana Flor, da GloboNews e do G1, Fachin afirmou que há uma tendência de que o inquérito não permaneça no Supremo. Segundo ele, a avaliação definitiva deve ocorrer após o avanço da instrução processual, com a coleta de depoimentos e análise de documentos.

“Há uma suscitação de que não há razão desse processo estar no STF. Eu creio que numa direção ou outra, isso ficará claro, provavelmente quando o básico da instrução, os depoimentos tiverem sido tomados, as extrações de documentos tiverem sido feitas, se aquela questão justifica ou não. Há uma tendência, pelo que se verifica até agora, que não se justifique ficar aqui”, disse.

As medidas adotadas por Toffoli no inquérito, consideradas pouco usuais por críticos, levaram Fachin a defender o papel institucional do tribunal e a necessidade de separar a análise de casos concretos da discussão sobre parâmetros gerais de conduta. Para o presidente do STF, o debate sobre um código representa um passo natural no aprimoramento da Corte.

A sede do Banco Master em São Paulo. Foto: Maria Isabel Oliveira/Agência O Globo

“A discussão sobre a adoção de um Código de Conduta pelo Supremo Tribunal Federal representa uma etapa natural do aprimoramento institucional da Corte. O Tribunal ocupa hoje posição central no desenho constitucional brasileiro, o que torna legítimo e necessário que sejam estabelecidos parâmetros claros de transparência, integridade e autocontenção”, afirmou.

Segundo Fachin, não existe um momento ideal para tratar do tema, mas ele considera desejável concluir a deliberação antes do período eleitoral. “Seria desejável concluir a deliberação antes do processo eleitoral”, disse.

O ministro reconheceu resistências internas, motivadas tanto pelo contexto político quanto pelo entendimento de que normas já existentes seriam suficientes, argumento com o qual afirma não concordar.

Ele destacou que um código de conduta não se limita a repetir regras da legislação vigente, mas organiza práticas e reforça a previsibilidade institucional.

“A transparência é componente essencial da legitimidade de qualquer Corte constitucional. A confiança pública não se sustenta apenas na coerência técnica dos julgamentos, mas também na percepção de que seus membros observam padrões elevados de conduta institucional”, afirmou.

Fachin também ressaltou que pressões externas, como as críticas relacionadas ao caso Banco Master, podem estimular reflexões, mas não devem capturar o debate. “Cabe à presidência administrar essas dimensões com equilíbrio, preservando o foco no objetivo principal: construir um instrumento normativo estável, e não reagir a circunstâncias episódicas”.

Ao abordar a transparência de agendas e eventos, o ministro defendeu a autorregulação como sinal de maturidade institucional. “A autorregulação não é gesto de concessão, mas de maturidade institucional”, afirmou, acrescentando que o fortalecimento da legitimidade do STF passa pela disposição de prestar contas à sociedade.