Pablo Marçal pode continuar na disputa eleitoral se for preso? Jurista responde

Boulos e Marçal — Foto: Reprodução/TV Globo

Mesmo que Pablo Marçal (PRTB) seja preso por divulgar informações falsas contra Guilherme Boulos (PSOL), isso não o retiraria automaticamente da corrida pela prefeitura de São Paulo. Segundo o advogado Renato Galuppo, especialista em direito eleitoral, a prisão não significa inelegibilidade imediata. Para que isso ocorra, seria necessária uma condenação por um órgão judicial colegiado sobre o crime eleitoral, o que demanda tempo e processos específicos.

O Código Eleitoral prevê punições para quem divulga informações inverídicas, mas essas punições, como detenção ou pagamento de multa, não garantem a retirada de um candidato da disputa. “A desinformação pode ser considerada um abuso dos meios de comunicação, mas o contraditório e a ampla defesa devem ser assegurados em um processo legal”, explica Galuppo. Dessa forma, a remoção de Marçal da campanha só poderia ocorrer após um processo completo com decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Francischini (PSL) teve mandato cassado por disseminação de notícias falsas. Foto: Agência Paraná

A Justiça Eleitoral já tomou medidas para reprimir a desinformação ao determinar a remoção do conteúdo falso divulgado por Marçal. Ainda assim, caso ele seja eleito, um processo pode ser iniciado para cassar o seu mandato, mas isso também levaria anos para ser concluído. Um exemplo disso foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, em 2021, por divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral, decisão que só ocorreu três anos após a eleição.

Históricos de candidatos presos disputando cargos eletivos não são novos no Brasil. Em 2000, Humberto Sacramento foi eleito prefeito de Irajuba (BA) mesmo estando preso por desvio de carga. Além disso, Jorge Julio Costa dos Santos, conhecido como “Joca”, foi eleito vereador de Belford Roxo (RJ) enquanto cumpria pena por envolvimento em crimes.

Portanto, Marçal pode continuar sua campanha, mesmo se for preso. A cassação do mandato, caso ele seja eleito, dependerá de uma longa tramitação judicial, o que pode permitir que ele exerça o cargo até que o processo seja finalizado. As informações são do UOL.