A delação de Mauro Cid será anulada após seu plano de fuga?

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na CPI do 8 de Janeiro, em 2023. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A validade do acordo de colaboração de Mauro Cid, um dos elementos que sustentam as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, voltou a ser questionada após a revelação de uma tentativa de fuga. O ex-ministro sanfoneiro foi preso porque estaria preparando um passaporte português para o delator.

A Procuradoria-Geral da República viu na viagem recente de familiares de Cid para os Estados Unidos um indício de que ele estaria planejando deixar o Brasil. Cid, no entanto, nega a intenção de fuga e explicou que a viagem já estava programada, com retorno marcado para o dia 20 de junho.

Além disso, a Veja publicou que Cid teria utilizado contas do Instagram de sua esposa para discutir os termos de sua delação com terceiros, o que violaria as regras do acordo de colaboração.

Ação de Moraes e Nova Interrogatória

Em resposta às novas acusações, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Meta (proprietária do Instagram) fornecesse informações detalhadas sobre as contas envolvidas, incluindo os logins acessados e todas as mensagens trocadas entre maio de 2023 e o dia 13 de junho de 2025.

Cid foi novamente convocado a prestar depoimento à Polícia Federal (PF) para esclarecer se realmente tentou obter um passaporte de Portugal. Cid possui cidadania portuguesa, o que levanta ainda mais suspeitas sobre uma possível fuga.

Mauro Cid firmou um acordo de delação premiada em setembro de 2023, no qual se comprometeu a revelar detalhes sobre crimes cometidos por Bolsonaro e outros membros de seu governo, em troca de penas mais brandas. Sua colaboração se tornou peça central nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, que envolvem também outros ex-integrantes do governo, como três generais do Exército.

No entanto, a credibilidade da delação de Cid tem sido questionada, especialmente após mudanças em seu depoimento ao longo das investigações e a descoberta de omissões importantes. Juristas afirmam que, por enquanto, não é possível determinar se os novos fatos colocarão em risco a validade da delação de Cid.

No entanto, se o acordo for anulado, isso não significaria o encerramento do processo contra Bolsonaro e outros réus, já que outras provas robustas sustentam as acusações.

O Papel da Delação e a Incerteza Jurídica

Especialistas como o advogado criminalista Maurício Dieter destacam que a tentativa de fuga e as contradições no depoimento de Cid podem afetar a validade do acordo de colaboração, uma vez que o delator tem um dever de lealdade com a acusação. Para Dieter, a tentativa de fuga poderia justificar a prisão preventiva de Cid, dado que ele estaria violando os termos do acordo de colaboração.

Por outro lado, o advogado Leonardo Yarochewsky, especialista em ciências penais, acredita que o processo não depende exclusivamente da delação de Cid. Segundo ele, outras provas sustentam as acusações, e o caso não será necessariamente prejudicado por eventuais problemas com a colaboração do militar.

Apesar das incertezas sobre a validade do acordo de colaboração de Cid, os juristas ressaltam que a rescisão da delação não afetaria diretamente o andamento do processo criminal contra Bolsonaro. Segundo Aury Lopes Júnior, professor da PUC-RS, a principal consequência da anulação da delação seria a perda dos benefícios por parte do militar, que perderia a chance de ter uma pena mais branda.