Entenda por que a ida à reserva de ex-comandante da Marinha custou R$ 1 milhão ao país

O comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen. Foto: Reprodução

Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha, recebeu mais de R$ 1 milhão em 2023 ao ir para a reserva. O valor conta com uma série de penduricalhos a militares, como R$ 394 mil de verba indenizatória, R$ 216 mil de férias atrasadas e R$ 444,5 mil em outros benefícios.

O montante inclui diversos benefícios acumulados durante a carreira, como uma ajuda de custo de R$ 300 mil para passagem à reserva. À Folha de S.Paulo, a Marinha afirmou que o pagamento dos valores obedece rigorosamente o arcabouço legal vigente.

Os militares das Forças Armadas têm direito à integralidade e à paridade de salário na reserva. Ou seja, eles recebem o salário integralmente, com os mesmos benefícios, como os reajustes que oficiais e praças no serviço ativo.

O direito à aposentadoria integral eram um direito de todos os servidores públicos até 2003 e os militares conseguiram mantem o benefício.

Ao passar para a reserva remunerada, militares recebem benefícios que podem superar R$ 1 milhão no caso de oficiais-generais. O principal deles é a licença especial, regra que permite que cada membro das Forças Armadas tire seis meses de férias a cada dez anos trabalhados.

Caso não tire o descanso, o militar pode receber o valor referente aos meses de licença. O benefício foi derrubado em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas os oficiais-generais que se aposentam nesta década podem ganhar os recursos de licenças especiais não gozadas até o início do século.

Em 2019, militares ainda conseguiram aprovar um aumento de um benefício pago como uma ajuda de custo a quem passa à inatividade. O valor equivale a oito salários e pode chegar a R$ 300 mil no caso de oficiais-generais.

Integrantes da Marinha durante cerimônia. Foto: Reprodução

Atualmente, membros das Forças precisam de 35 anos de serviços para garantir a aposentadoria. Antes de 2019, ano da reforma da previdência dos militares, o tempo mínimo era de 30 anos a partir dos cursos de formação.

Diversas regras, no entanto, criam exceções e diminuem esse prazo, como a redução de tempo de serviço a cada ano em que um militar passa em região de difícil acesso e permanência, como missões na selva amazônica.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), integrantes das Forças deixam a ativa em média aos 48 anos. O governo Lula tem discutido definir a idade mínima em 55 anos para a aposentadoria de militares.

Os membros das Forças ainda recebem uma ajuda de custo a cada mudança de cidade. O valor é calculado com base no salário do militar, equivale de dois a quatro salários e sofre grandes variações, sendo de R$ 7 mil para um cabo e até R$ 150 mil para oficiais-generais de quatro estrelas.

Há ainda as pensões, que são deixadas para esposas e filhos após a morte de militares. Cônjuge e filhos com menos de 21 anos (24 anos se comprovarem que estão estudando) têm direito ao benefício.

As pensões para filhas solteira de militares, que foram revogadas em 2001, ainda são pagas a familiares de integrantes que entraram nas Forças Armadas antes do decreto de Fernando Henrique Cardoso. Em 2024, o valor pago a elas pela Marinha foi de R$ 5,5 bilhões.

Os militares ainda têm direito ao auxílio-fardamento, valor de um soldo pago em subias de posto. Em 2023, a Marinha gastou R$ 109 milhões com esse benefício e em 2024 foram R$ 118 milhões até 9 de dezembro.

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