Alojamento especial: Heleno só pode cumprir pena em unidade de 4 estrelas; entenda

Augusto Heleno, preso após ser condenado pela trama golpista. Foto: Marcos Corrêa

A prisão do general Augusto Heleno, de 78 anos, marca um novo capítulo no desfecho judicial da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a 19 anos de prisão, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi detido na terça-feira (24) e levado diretamente ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde cumprirá pena conforme prevê o artigo 73 do Estatuto dos Militares. A norma determina que oficiais condenados só podem ser recolhidos em unidades comandadas por superiores hierárquicos, o que restringe sua acomodação a poucas instalações do Exército.

Localizado próximo à Praça dos Cristais e ao Quartel-General do Exército, o Comando Militar do Planalto vinha sendo preparado desde a semana passada para receber Heleno e outros generais, com salas equipadas com cama, escrivaninha, cadeira e banheiro.

Dependendo da autorização da Corte, poderão ser instalados televisão e frigobar, reproduzindo as condições de sala de Estado-Maior, semelhantes às do espaço onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece preso preventivamente na superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A prisão de Heleno ocorre após o trânsito em julgado da condenação e consolida o momento mais duro enfrentado por oficiais de alta patente desde o início das investigações da tentativa de golpe.

Durante o julgamento, o STF destacou a participação do general em reuniões no Palácio do Planalto destinadas a buscar respaldo institucional para medidas excepcionais, apesar da inexistência de irregularidades no processo eleitoral.

A operação que levou à detenção de Heleno e do general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado, foi planejada em conjunto pela cúpula do Exército, pelo ministro Alexandre de Moraes e pela Polícia Federal. O objetivo foi evitar exposição pública e assegurar um procedimento discreto. Ambos foram abordados em suas residências por militares e conduzidos sob supervisão de generais de quatro estrelas.

Generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Foto: Reprodução/CNN

O chefe do Estado-Maior do Exército, general Francisco Humberto Montenegro Júnior, e o chefe do Departamento Geral de Pessoal, general Luiz Fernando Estorilho Baganha, ficaram responsáveis pela custódia. Os exames de corpo de delito ocorreram dentro do próprio Comando Militar do Planalto, sem necessidade de encaminhamento ao Instituto Médico Legal.

Com a prisão dos dois ex-ministros de Bolsonaro, o número de oficiais de alta patente presos pela tentativa de golpe atinge seu patamar mais elevado.

A repercussão interna está sendo acompanhada de perto pelo Alto Comando, mas a cúpula da ativa mantém a posição de que não haverá contestação institucional às decisões judiciais. O comandante do Exército, Tomás Paiva, deve visitar os generais nos próximos dias para verificar as condições de custódia, prática que adota com todos os oficiais detidos em instalações militares.

O trânsito em julgado confirmado nesta terça encerra a fase recursal para os condenados, que agora iniciam o cumprimento efetivo das penas.

Augusto Heleno recebeu pena de 21 anos e 84 dias-multa, enquanto Paulo Sérgio foi condenado a 19 anos e aos mesmos 84 dias-multa. Ambos permanecerão detidos em salas de Estado-Maior enquanto prossegue o processo administrativo que pode resultar na perda de posto e patente no Superior Tribunal Militar.