Lula conversa com Macron sobre checagem de fatos da Meta e regulamentação das redes

Lula e Macron em encontro em 2023. Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou, nesta sexta-feira (10), com o presidente francês Emmanuel Macron sobre a recente decisão da Meta de encerrar seu programa de checagem de fatos. Durante a ligação, que durou cerca de 30 minutos, os líderes destacaram a importância de regulamentar as redes sociais para proteger a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, ambos concordaram que a liberdade de expressão não deve ser confundida com a liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Lula elogiou a postura do governo francês e reforçou o alinhamento entre Brasil e Europa no tema.

Recebi ligação do presidente francês, @EmmanuelMacron, para discutir as relações entre nossos países. Durante o telefonema, também conversamos sobre a decisão da Meta de reduzir a checagem de fatos e sobre o trabalho conjunto que podemos realizar para impedir que a disseminação…

— Lula (@LulaOficial) January 10, 2025

Macron aproveitou a ligação para convidar Lula à Cúpula dos Oceanos, que ocorrerá em junho, na França. A expectativa é que o líder brasileiro participe do evento, fortalecendo as relações bilaterais e a cooperação em questões globais.

Após a conversa com Macron, Lula se reuniu no Palácio do Planalto com ministros para discutir a mudança na política de moderação da Meta. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou que o governo enviará uma notificação extrajudicial à empresa, exigindo explicações sobre suas novas diretrizes no Brasil. A Meta terá 72 horas para responder.

Reunião com os representantes do governo para tratar sobre os recentes anúncios da Meta e as implicações no Brasil. Duas decisões foram tomadas neste encontro.

A primeira é uma notificação enviada pela AGU para que a Meta explique, em até 72 horas, as mudanças na política de… pic.twitter.com/E5VrXmVrWh

— Lula (@LulaOficial) January 10, 2025

“Não permitiremos que redes sociais se transformem em um ambiente de carnificina ou barbárie digital. O Brasil possui legislação rigorosa para proteger crianças, adolescentes e populações vulneráveis”, afirmou Messias.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também destacou a criação de um grupo de trabalho para debater um novo arcabouço legal para regulamentar as redes sociais. O grupo discutirá se o governo apoiará o Projeto de Lei das Fake News, que atualmente está parado na Câmara, ou se apresentará uma nova proposta.

A decisão da Meta também foi alvo de críticas na Europa. O Ministério das Relações Exteriores da França emitiu um comunicado reforçando que a liberdade de expressão não pode ser confundida com o direito à viralidade, que permite a difusão de conteúdos não confirmados sem moderação. Macron garantiu que a União Europeia continuará vigilante para assegurar que a Meta respeite a legislação do bloco.

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