Os cinco temas que podem gerar decisões concretas na COP30 em Belém

Vista do Centro de Convenções para a cúpula COP30. Foto Sergio Moraes/COP30 Brasil Amazônia/PR

A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, começa oficialmente nesta segunda-feira (10) em Belém (PA) e coloca o Brasil no centro das negociações climáticas globais. O evento promete discutir metas de redução de emissões, adaptação às mudanças do clima e o futuro dos combustíveis fósseis. Com informações do Estadão.

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência, defende que esta seja a “COP da implementação”, com foco em tirar do papel compromissos firmados em edições anteriores.

“Vamos falar dos elefantes na sala”, afirmou, ao citar temas sensíveis como o abandono dos combustíveis fósseis e o financiamento de países pobres.

Esta é a primeira vez que uma conferência do clima acontece na Amazônia — e o país anfitrião chega à mesa de negociações com o presidente Lula (PT) na abertura e a missão de transformar promessas em ações concretas.

Veja cinco pontos que podem resultar em decisões concretas durante a COP30.

Transição justa para um modelo de baixo carbono

Um dos principais tópicos é a chamada “transição justa”, que busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a redução das emissões de carbono. O objetivo é garantir que países em desenvolvimento possam migrar para uma economia verde sem comprometer o acesso à energia ou à infraestrutura.

“Um mecanismo institucional que facilitasse essa implementação seria o maior gol que a gente poderia esperar”, afirma Beatriz Mattos, coordenadora de pesquisa da Plataforma CIPÓ. Ela lembra que os países do Sul Global ainda enfrentam “escassez de capacidades, tecnologia e financiamento” para colocar planos em prática.

Caso não haja consenso, a conferência pode recorrer à chamada “regra de 16”, que encerra o debate e adia a decisão para a próxima edição.

Cronograma para o fim dos combustíveis fósseis

Outro tema central será a definição de prazos para abandonar o uso de petróleo, gás e carvão. A ideia foi aprovada na COP28, em Dubai, mas sem cronograma. Agora, o desafio é transformar o compromisso em metas concretas.

“A COP30 não pode ficar conhecida como a COP que enterrou a meta de 1,5°C”, alerta Stela Herschmann, do Observatório do Clima. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também reforçou a necessidade de metas graduais: “Isso exige indicadores de esforço que sejam gradativamente aumentados para além do que nós temos”.

Países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, resistem à pauta, mas o tema é considerado essencial para manter vivo o objetivo do Acordo de Paris.

Revisão das metas do Acordo de Paris

A COP30 de Belém marca os dez anos do Acordo de Paris, que estabeleceu o limite de 1,5°C de aquecimento global. Este ano, os países devem atualizar suas metas de emissão — conhecidas como NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas).

Até agora, pouco mais de 100 dos 196 países apresentaram suas novas metas. Um relatório da ONU revelou que, com as promessas atuais, as emissões globais cairiam apenas 10% até 2035, muito abaixo dos 60% necessários, segundo o IPCC.

Para Bruno Toledo Hisamoto, do Instituto Climainfo, uma decisão importante seria reforçar a obrigação de todos os países apresentarem suas novas metas: “A depender da amarração política, poderemos ter alguma declaração mais firme sobre as NDCs”.

Lula com líderes globais na COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Financiamento e adaptação climática

A adaptação aos impactos climáticos é prioridade para o Brasil, especialmente após as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia. A expectativa é que a COP30 defina indicadores para a Meta Geral de Adaptação (GGA), com foco em saúde, agricultura e saneamento.

Segundo Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa, a grande conquista seria garantir mais financiamento para adaptação: “Isso significa sair de Belém com uma decisão concreta que aumente o volume e a previsibilidade de recursos”.

A meta global anterior, de US$ 300 bilhões, foi considerada insuficiente pelos países em desenvolvimento, que estimam a necessidade de US$ 1,2 trilhão.

Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)

Proposta pelo Brasil, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) busca captar recursos permanentes para a preservação das florestas tropicais. A meta inicial é chegar a US$ 10 bilhões, com perspectiva de gerar US$ 4 bilhões anuais em dividendos.

Os países beneficiados receberiam US$ 4 por hectare preservado. Até o momento, o fundo já alcançou US$ 5,5 bilhões, e o governo espera novos aportes durante a conferência. Não há prazo para que a meta seja atingida.