Dino promete ao Senado atuação “técnica e imparcial” no STF, caso seja aprovado

Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em carta protocolada no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que, caso seja aprovado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), terá atuação “técnica e imparcial”. Essa correspondência faz parte do procedimento padrão quando alguém é indicado para o STF.

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e garantir o voto de 41 dos 81 senadores no plenário da Casa para se tornar ministro da Corte.

Na carta, Dino expressou: “Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”.

Nos últimos dias, Dino tem percorrido os gabinetes do Senado, buscando votos e apresentando as bases de sua atuação, caso seja confirmado no STF. O relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), prevê que Dino conquiste pelo menos 50 votos no plenário do Senado, enquanto a oposição ao governo Lula promete dificultar a aprovação. Dino é considerado um ministro popular e tem sido alvo de críticas por parte dos oposicionistas.

Na correspondência aos senadores, o ministro relembra sua carreira como juiz federal e governador do Maranhão, destacando: “Friso que nessa longa trajetória profissional, acima sintetizada, sempre mantive uma postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.